O presente contrato 茅 elaborado com base na necessidade de formaliza莽茫o da atividade musical coletiva, considerando a legisla莽茫o brasileira aplic谩vel, incluindo a Lei dos Direitos Autorais, o C贸digo Civil e demais regulamenta莽玫es pertinentes ao setor musical. A formaliza莽茫o visa estabelecer uma estrutura jur铆dica adequada para o desenvolvimento das atividades art铆sticas e comerciais da banda, garantindo seguran莽a jur铆dica e clareza nas rela莽玫es entre os membros.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa dos membros da banda, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, RG, CPF e endere莽o
2. Denomina莽茫o e Sede: Nome art铆stico da banda e endere莽o oficial da sede
3. Objeto Social: Descri莽茫o das atividades da banda, incluindo apresenta莽玫es musicais, grava莽玫es, participa莽玫es em eventos
4. Capital Social: Valor do capital social e distribui莽茫o entre os membros
5. Administra莽茫o: Defini莽茫o dos respons谩veis pela administra莽茫o da banda e suas atribui莽玫es
6. Distribui莽茫o de Lucros: Forma de divis茫o dos rendimentos entre os membros
7. Direitos e Obriga莽玫es: Responsabilidades e direitos de cada membro da banda
1. Propriedade Intelectual: Regras sobre direitos autorais e uso do nome da banda
2. Cl谩usula de N茫o Concorr锚ncia: Restri莽玫es para participa莽茫o em outros projetos musicais
3. Pol铆tica de Substitui莽茫o: Procedimentos para substitui莽茫o tempor谩ria ou permanente de membros
4. Resolu莽茫o de Conflitos: M茅todos para solu莽茫o de disputas entre os membros
1. Anexo I - Invent谩rio de Equipamentos: Lista detalhada dos equipamentos pertencentes 脿 banda
2. Anexo II - Repert贸rio Musical: Cat谩logo de m煤sicas autorais e vers玫es
3. Anexo III - Regimento Interno: Normas de funcionamento e conduta da banda
4. Anexo IV - Modelo de Contrato de Shows: Template para contratos de apresenta莽玫es
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Contrato de Produtor Musical
Contrato para presta莽茫o de servi莽os de produ莽茫o musical e desenvolvimento de obras fonogr谩ficas.
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Contrato Investidor Musical
Acordo de investimento financeiro em projeto musical entre investidor e artista/banda.
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Contrato Social Banda Musical
Contrato Social para constitui莽茫o e regulamenta莽茫o de sociedade musical entre integrantes de banda.
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Contrato de Parceria Musical
Acordo de colabora莽茫o musical entre parceiros para cria莽茫o e explora莽茫o conjunta de obras musicais.
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Contrato Artista Musical
Contrato de presta莽茫o de servi莽os art铆sticos musicais entre artista e contratante.
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Contrato entre Compositor e Cantor
Acordo legal que estabelece os termos para interpreta莽茫o e explora莽茫o comercial de obra musical entre compositor e cantor.
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Contrato de Agenciamento Art铆stico Musical
Contrato que regula a rela莽茫o entre artista e agente para representa莽茫o e gest茫o de carreira musical.
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Seus documentos est茫o protegidos por uma encripta莽茫o ultra segura de 256-bit
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Seguran莽a organizacional:
Mant茅m a propriedade do IP de seus documentos e respetivo conte煤do
Tem controle total sobre seus dados e sobre quem os pode consultar
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