Este contrato 茅 regido pela legisla莽茫o brasileira, especialmente pelo C贸digo Civil (Lei 10.406/2002) e pela Lei da Liberdade Econ么mica (Lei 13.874/2019), estabelecendo uma rela莽茫o de presta莽茫o de servi莽os especializados em consultoria empresarial. O instrumento visa formalizar a rela莽茫o entre as partes, garantindo a prote莽茫o dos interesses m煤tuos e estabelecendo diretrizes claras para a execu莽茫o dos servi莽os contratados, com base nos princ铆pios da boa-f茅, transpar锚ncia e efici锚ncia.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo dados cadastrais, representantes legais e endere莽os
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos servi莽os de consultoria a serem prestados
3. Prazo: Dura莽茫o do contrato, data de in铆cio e t茅rmino, possibilidades de prorroga莽茫o
4. Valor e Forma de Pagamento: Valor dos honor谩rios, forma e prazo de pagamento, reajustes
5. Obriga莽玫es do Contratante: Deveres e responsabilidades da empresa que contrata os servi莽os
6. Obriga莽玫es do Contratado: Deveres e responsabilidades do consultor ou empresa de consultoria
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
8. Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino do contrato, multas e penalidades
9. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Exclusividade: Cl谩usula que estabelece se o consultor pode prestar servi莽os para outras empresas
2. Propriedade Intelectual: Defini莽茫o sobre a propriedade dos trabalhos e materiais desenvolvidos
3. For莽a Maior: Previs玫es para situa莽玫es extraordin谩rias que impe莽am a execu莽茫o do contrato
4. Subcontrata莽茫o: Possibilidade e condi莽玫es para subcontrata莽茫o de servi莽os
5. Seguros: Requisitos de seguros e coberturas necess谩rias
1. Anexo I - Escopo dos Servi莽os: Detalhamento das atividades, metodologia e entregas da consultoria
2. Anexo II - Cronograma: Planejamento temporal das atividades e marcos do projeto
3. Anexo III - Tabela de 笔谤别莽辞蝉: Detalhamento dos valores, honor谩rios e despesas reembols谩veis
4. Anexo IV - Equipe do Projeto: Identifica莽茫o dos profissionais envolvidos e suas qualifica莽玫es
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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