O mercado art铆stico brasileiro demanda profissionaliza莽茫o na gest茫o de carreiras, necessitando de acordos formais que estabele莽am direitos e obriga莽玫es claras entre artistas e seus gestores. Este contrato visa atender 脿s exig锚ncias legais brasileiras, incluindo a Lei 6.533/1978 e o C贸digo Civil, proporcionando seguran莽a jur铆dica para ambas as partes na rela莽茫o de gest茫o de carreira.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa do artista e do gestor de carreira, incluindo dados pessoais e documenta莽茫o
2. Objeto do Contrato: Defini莽茫o dos servi莽os de gest茫o de carreira a serem prestados e escopo de atua莽茫o
3. Obriga莽玫es do Gestor: Detalhamento das responsabilidades e deveres do gestor na administra莽茫o da carreira do artista
4. Obriga莽玫es do Artista: Especifica莽茫o dos compromissos e deveres do artista para com o gestor
5. Remunera莽茫o: Valores, percentuais e formas de pagamento pelos servi莽os de gest茫o
6. Prazo e Vig锚ncia: Dura莽茫o do contrato e condi莽玫es de renova莽茫o
7. Exclusividade: Termos de exclusividade na representa莽茫o do artista
8. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para t茅rmino do contrato
9. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Confidencialidade: Termos de sigilo sobre informa莽玫es comerciais e pessoais
2. Direitos de Imagem: Gest茫o e uso da imagem do artista
3. Cl谩usula de N茫o Concorr锚ncia: Restri莽玫es p贸s-contratuais de competi莽茫o
4. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que afetem o contrato
5. Subcontrata莽茫o: Possibilidade de terceiriza莽茫o de servi莽os espec铆ficos
1. Anexo I - Plano de Trabalho: Detalhamento das estrat茅gias e metas para desenvolvimento da carreira
2. Anexo II - Tabela de Comissionamento: Percentuais de comiss茫o por tipo de atividade ou projeto
3. Anexo III - Relat贸rio de Atividades: Modelo de relat贸rio peri贸dico de atividades realizadas
4. Anexo IV - Procura莽茫o: Documento de outorga de poderes espec铆ficos ao gestor
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