Este contrato fundamenta-se na necessidade de formalizar compromissos ambientais entre as partes, em conformidade com a Pol铆tica Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) e demais legisla莽玫es ambientais brasileiras aplic谩veis. Visa estabelecer pr谩ticas sustent谩veis e responsabilidades ambientais claras, promovendo a prote莽茫o do meio ambiente e o desenvolvimento sustent谩vel nas opera莽玫es empresariais.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes envolvidas, incluindo raz茫o social, CNPJ e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do prop贸sito e escopo das pol铆ticas ambientais a serem implementadas
3. Obriga莽玫es das Partes: Detalhamento das responsabilidades ambientais de cada parte contratante
4. Metas e Indicadores Ambientais: Defini莽茫o das metas espec铆ficas de desempenho ambiental e indicadores de monitoramento
5. Compliance Ambiental: Requisitos de conformidade com legisla莽茫o ambiental e certifica莽玫es necess谩rias
6. Gest茫o de Res铆duos: Procedimentos para gerenciamento de res铆duos e responsabilidades
7. Vig锚ncia: Prazo de dura莽茫o do contrato e condi莽玫es de renova莽茫o
8. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para t茅rmino do contrato
1. Certifica莽玫es Ambientais: Especifica莽茫o de certifica莽玫es ambientais opcionais a serem obtidas ou mantidas
2. Programas de Treinamento: Detalhamento de capacita莽玫es ambientais para colaboradores
3. Auditoria Volunt谩ria: Procedimentos para auditorias ambientais adicionais
4. Projetos de Compensa莽茫o: Iniciativas volunt谩rias de compensa莽茫o ambiental
1. Anexo I - Matriz de Aspectos e Impactos: Detalhamento dos aspectos e impactos ambientais das atividades
2. Anexo II - Plano de Monitoramento: Cronograma e metodologia de monitoramento ambiental
3. Anexo III - Procedimentos Operacionais: Procedimentos espec铆ficos para gest茫o ambiental
4. Anexo IV - Plano de Emerg锚ncia: Protocolos para situa莽玫es de emerg锚ncia ambiental
5. Anexo V - Relat贸rios e Documenta莽茫o: Modelos de relat贸rios e documentos de controle ambiental
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Pol铆tica Estadual de Meio Ambiente
Pol铆tica que estabelece normas e diretrizes para a prote莽茫o e gest茫o ambiental no 芒mbito estadual.
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Pol铆tica Ambiental
Pol铆tica Ambiental estabelecendo diretrizes e compromissos para gest茫o ambiental respons谩vel em conformidade com a legisla莽茫o brasileira.
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Pol铆tica Ambiental Reativa
Pol铆tica que estabelece diretrizes para resposta a quest玫es ambientais e conformidade legal.
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Pol铆tica Nacional de Educa莽茫o Ambiental
Lei que institui e regulamenta a educa莽茫o ambiental como componente essencial e permanente da educa莽茫o nacional.
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Pol铆ticas de Educa莽茫o Ambiental
Pol铆tica que estabelece diretrizes e procedimentos para implementa莽茫o da educa莽茫o ambiental conforme legisla莽茫o brasileira.
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Pol铆ticas Ambientais na Amaz么nia
Diretrizes e normas para implementa莽茫o de pol铆ticas ambientais na Amaz么nia visando prote莽茫o, conserva莽茫o e uso sustent谩vel dos recursos naturais.
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Pol铆tica Territorial Meio Ambiente
Pol铆tica que estabelece normas e diretrizes para gest茫o territorial ambiental integrada e sustent谩vel.
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Pol铆tica Estadual de Educa莽茫o Ambiental
Instrumento legal que institui e regulamenta a educa莽茫o ambiental no 芒mbito estadual, estabelecendo diretrizes, princ铆pios e mecanismos de implementa莽茫o.
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Pol铆tica de Sustentabilidade e Responsabilidade Social
Pol铆tica que estabelece diretrizes para gest茫o sustent谩vel e socialmente respons谩vel da empresa.
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Pol铆tica Nacional de Pagamento por Servi莽os Ambientais
Contrato para remunera莽茫o de atividades de preserva莽茫o e melhoria ambiental conforme a Pol铆tica Nacional de Pagamento por Servi莽os Ambientais.
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Pol铆tica Nacional do Meio Ambiente
Marco legal que estabelece as bases para a prote莽茫o ambiental e gest茫o dos recursos naturais no Brasil, definindo instrumentos e mecanismos para sua implementa莽茫o.
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Empresas Com Pol铆ticas Ambientais
Contrato para implementa莽茫o e gest茫o de pol铆ticas ambientais empresariais.
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Fundamentos de Pol铆tica e Gest茫o Ambiental
Contrato de implementa莽茫o de pol铆tica e gest茫o ambiental conforme legisla莽茫o brasileira.
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