A implementa莽茫o de uma Pol铆tica Ambiental tornou-se fundamental no contexto brasileiro, considerando as exig锚ncias da Lei n潞 6.938/1981 (Pol铆tica Nacional do Meio Ambiente) e demais regulamenta莽玫es ambientais. Este documento visa atender aos requisitos legais estabelecidos pela legisla莽茫o ambiental brasileira, incluindo a Constitui莽茫o Federal Art. 225, que garante o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A pol铆tica foi desenvolvida considerando as melhores pr谩ticas de gest茫o ambiental e os princ铆pios do desenvolvimento sustent谩vel.
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1. Introdu莽茫o: Apresenta莽茫o da empresa e seu compromisso com a prote莽茫o ambiental
2. Objetivos: Defini莽茫o dos prop贸sitos e metas da pol铆tica ambiental da empresa
3. Escopo: Delimita莽茫o da abrang锚ncia da pol铆tica ambiental
4. Princ铆pios Fundamentais: Valores e diretrizes que orientam a pol铆tica ambiental
5. Responsabilidades: Defini莽茫o das atribui莽玫es e deveres de cada n铆vel hier谩rquico
6. Requisitos Legais: Compromisso com o atendimento 脿 legisla莽茫o ambiental aplic谩vel
7. Gest茫o de Recursos: Diretrizes para uso eficiente de recursos naturais e energia
8. Controle Operacional: Procedimentos para controle de impactos ambientais
9. Monitoramento e Medi莽茫o: M茅todos de acompanhamento do desempenho ambiental
10. N茫o Conformidades e A莽玫es Corretivas: Procedimentos para tratamento de desvios
1. Gloss谩rio: Defini莽玫es dos termos t茅cnicos utilizados na pol铆tica
2. Gest茫o de Fornecedores: Crit茅rios ambientais para sele莽茫o e avalia莽茫o de fornecedores
3. Comunica莽茫o Ambiental: Diretrizes para comunica莽茫o interna e externa
4. Gest茫o de Emerg锚ncias: Procedimentos para situa莽玫es de emerg锚ncia ambiental
5. Treinamento e Conscientiza莽茫o: Programas de capacita莽茫o em gest茫o ambiental
1. Anexo I - Matriz de Aspectos e Impactos: Identifica莽茫o e avalia莽茫o dos aspectos e impactos ambientais
2. Anexo II - Objetivos e Metas Ambientais: Detalhamento das metas ambientais e indicadores
3. Anexo III - Plano de Monitoramento: Cronograma e par芒metros de monitoramento ambiental
4. Anexo IV - Procedimentos Operacionais: Detalhamento dos procedimentos de controle operacional
5. Anexo V - Registros Ambientais: Modelos de formul谩rios e registros ambientais
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Pol铆tica Estadual de Meio Ambiente
Pol铆tica que estabelece normas e diretrizes para a prote莽茫o e gest茫o ambiental no 芒mbito estadual.
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Pol铆tica Ambiental
Pol铆tica Ambiental estabelecendo diretrizes e compromissos para gest茫o ambiental respons谩vel em conformidade com a legisla莽茫o brasileira.
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Pol铆tica Ambiental Reativa
Pol铆tica que estabelece diretrizes para resposta a quest玫es ambientais e conformidade legal.
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Pol铆tica Nacional de Educa莽茫o Ambiental
Lei que institui e regulamenta a educa莽茫o ambiental como componente essencial e permanente da educa莽茫o nacional.
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Pol铆ticas de Educa莽茫o Ambiental
Pol铆tica que estabelece diretrizes e procedimentos para implementa莽茫o da educa莽茫o ambiental conforme legisla莽茫o brasileira.
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Pol铆ticas Ambientais na Amaz么nia
Diretrizes e normas para implementa莽茫o de pol铆ticas ambientais na Amaz么nia visando prote莽茫o, conserva莽茫o e uso sustent谩vel dos recursos naturais.
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Pol铆tica Territorial Meio Ambiente
Pol铆tica que estabelece normas e diretrizes para gest茫o territorial ambiental integrada e sustent谩vel.
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Pol铆tica Estadual de Educa莽茫o Ambiental
Instrumento legal que institui e regulamenta a educa莽茫o ambiental no 芒mbito estadual, estabelecendo diretrizes, princ铆pios e mecanismos de implementa莽茫o.
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Pol铆tica de Sustentabilidade e Responsabilidade Social
Pol铆tica que estabelece diretrizes para gest茫o sustent谩vel e socialmente respons谩vel da empresa.
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Pol铆tica Nacional de Pagamento por Servi莽os Ambientais
Contrato para remunera莽茫o de atividades de preserva莽茫o e melhoria ambiental conforme a Pol铆tica Nacional de Pagamento por Servi莽os Ambientais.
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Pol铆tica Nacional do Meio Ambiente
Marco legal que estabelece as bases para a prote莽茫o ambiental e gest茫o dos recursos naturais no Brasil, definindo instrumentos e mecanismos para sua implementa莽茫o.
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Empresas Com Pol铆ticas Ambientais
Contrato para implementa莽茫o e gest茫o de pol铆ticas ambientais empresariais.
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Fundamentos de Pol铆tica e Gest茫o Ambiental
Contrato de implementa莽茫o de pol铆tica e gest茫o ambiental conforme legisla莽茫o brasileira.
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