A cria莽茫o desta pol铆tica 茅 motivada pela necessidade de adequa莽茫o 脿 Lei Geral de Prote莽茫o de Dados (LGPD) e outras legisla莽玫es brasileiras que regulam a prote莽茫o de dados pessoais. Com o aumento da conscientiza莽茫o sobre privacidade e prote莽茫o de dados, tornou-se fundamental estabelecer procedimentos claros e seguros para o descarte de dados pessoais, garantindo tanto a conformidade legal quanto a prote莽茫o dos direitos dos titulares dos dados. Esta pol铆tica considera as melhores pr谩ticas de seguran莽a da informa莽茫o e os princ铆pios fundamentais de prote莽茫o de dados estabelecidos pela legisla莽茫o brasileira.
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1. Objetivo: Define a finalidade e escopo da pol铆tica de descarte de dados pessoais
2. Defini莽玫es: Estabelece os conceitos e termos t茅cnicos utilizados na pol铆tica
3. Responsabilidades: Define os pap茅is e responsabilidades dos colaboradores e departamentos envolvidos no processo de descarte
4. Ciclo de Vida dos Dados: Descreve as etapas desde a coleta at茅 o momento do descarte dos dados pessoais
5. Procedimentos de Descarte: Detalha os m茅todos e processos espec铆ficos para o descarte seguro de dados pessoais
6. Registro e Documenta莽茫o: Estabelece os requisitos para documenta莽茫o e registro das opera莽玫es de descarte
7. Medidas de Seguran莽a: Especifica as medidas t茅cnicas e organizacionais para garantir o descarte seguro
8. Conformidade Legal: Indica as bases legais e requisitos regulat贸rios aplic谩veis ao descarte de dados
1. Exce莽玫es: Define situa莽玫es espec铆ficas onde procedimentos diferenciados de descarte podem ser aplicados
2. Treinamento: Estabelece requisitos de capacita莽茫o para os respons谩veis pelo descarte
3. Auditorias: Define procedimentos para verifica莽茫o peri贸dica do cumprimento da pol铆tica
4. San莽玫es: Estabelece consequ锚ncias para o n茫o cumprimento da pol铆tica
1. Anexo I - Formul谩rio de Registro de Descarte: Modelo de documento para registro das opera莽玫es de descarte realizadas
2. Anexo II - Checklist de Descarte: Lista de verifica莽茫o para garantir que todos os procedimentos foram seguidos
3. Anexo III - Matriz de Responsabilidades: Detalhamento das atribui莽玫es espec铆ficas de cada papel no processo de descarte
4. Anexo IV - Procedimentos T茅cnicos: Detalhamento t茅cnico dos m茅todos de descarte para diferentes tipos de m铆dia e dados
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
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