A Pol铆tica de Privacidade tornou-se obrigat贸ria ap贸s a entrada em vigor da Lei Geral de Prote莽茫o de Dados (LGPD) no Brasil. Este documento visa garantir a transpar锚ncia no tratamento de dados pessoais e assegurar os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e livre desenvolvimento da personalidade. A pol铆tica reflete as exig锚ncias da legisla莽茫o brasileira e as melhores pr谩ticas internacionais de prote莽茫o de dados.
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1. Introdu莽茫o: Apresenta莽茫o da empresa e escopo da pol铆tica de privacidade
2. Defini莽玫es: Explica莽茫o dos termos t茅cnicos e conceitos utilizados na pol铆tica
3. Dados Coletados: Detalhamento dos tipos de dados pessoais coletados e suas finalidades
4. Base Legal: Fundamentos legais para o tratamento dos dados pessoais
5. Compartilhamento de Dados: Informa莽玫es sobre como e com quem os dados s茫o compartilhados
6. Direitos do Titular: Explica莽茫o dos direitos do titular dos dados conforme LGPD
7. Medidas de Seguran莽a: Descri莽茫o das medidas t茅cnicas e organizacionais de prote莽茫o
8. Per铆odo de Reten莽茫o: Tempo de armazenamento dos dados e crit茅rios utilizados
9. Contato DPO: Informa莽玫es de contato do Encarregado de Prote莽茫o de Dados
10. Atualiza莽玫es da Pol铆tica: Informa莽玫es sobre como as altera莽玫es ser茫o comunicadas
1. Cookies e Tecnologias: Detalhes sobre uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento
2. Transfer锚ncia Internacional: Informa莽玫es sobre transfer锚ncia de dados para outros pa铆ses
3. Prote莽茫o de Dados de Menores: Tratamento espec铆fico para dados de crian莽as e adolescentes
4. Marketing: Pr谩ticas de marketing e comunica莽玫es promocionais
5. Logs de Acesso: Informa莽玫es sobre registros de acesso e monitoramento
1. Anexo I - Gloss谩rio: Lista detalhada de termos t茅cnicos e defini莽玫es
2. Anexo II - Cookies: Lista completa de cookies utilizados e suas finalidades
3. Anexo III - Operadores: Lista de operadores de dados e suas responsabilidades
4. Anexo IV - Medidas T茅cnicas: Detalhamento das medidas de seguran莽a implementadas
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
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