A elabora莽茫o desta Pol铆tica de Privacidade decorre da necessidade de adequa莽茫o 脿s exig锚ncias da Lei Geral de Prote莽茫o de Dados (Lei n潞 13.709/2018), do C贸digo de 脡tica e Disciplina da OAB, e do Estatuto da Advocacia. Considerando a natureza sigilosa das informa莽玫es tratadas em escrit贸rios de advocacia e a necessidade de garantir a privacidade e prote莽茫o dos dados pessoais, este documento visa estabelecer diretrizes claras e transparentes sobre o tratamento de dados pessoais, fortalecendo a confian莽a entre o escrit贸rio e seus clientes.
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1. Introdu莽茫o: Apresenta莽茫o do escrit贸rio e compromisso com a privacidade dos dados
2. Defini莽玫es: Termos t茅cnicos e jur铆dicos utilizados na pol铆tica de privacidade
3. Coleta de Dados: Descri莽茫o dos tipos de dados pessoais coletados e finalidades do tratamento
4. Base Legal: Fundamentos jur铆dicos para o tratamento dos dados pessoais
5. Compartilhamento de Dados: Informa莽玫es sobre quando e com quem os dados podem ser compartilhados
6. Direitos dos Titulares: Explica莽茫o dos direitos dos titulares de dados conforme LGPD
7. Medidas de Seguran莽a: Descri莽茫o das medidas t茅cnicas e organizacionais de prote莽茫o dos dados
8. Per铆odo de Reten莽茫o: Tempo de armazenamento dos dados e crit茅rios para elimina莽茫o
9. Contato DPO: Informa莽玫es do Encarregado de Prote莽茫o de Dados do escrit贸rio
1. Cookies e Tecnologias de Rastreamento: Pol铆tica de uso de cookies no website do escrit贸rio
2. Transfer锚ncia Internacional: Regras para transfer锚ncia de dados para outros pa铆ses
3. Pr谩ticas de Marketing: Regras sobre comunica莽玫es de marketing e newsletters
4. Processo Seletivo: Tratamento de dados de candidatos a vagas no escrit贸rio
1. Anexo I - Gloss谩rio: Lista detalhada de termos t茅cnicos e defini莽玫es
2. Anexo II - Formul谩rio de Exerc铆cio de Direitos: Modelo para solicita莽玫es relacionadas aos direitos dos titulares
3. Anexo III - Termo de Consentimento: Modelo de autoriza莽茫o para tratamento de dados sens铆veis
4. Anexo IV - Procedimentos de Seguran莽a: Detalhamento das medidas de seguran莽a adotadas
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Pol铆tica de Termos de Servi莽o
Termos e condi莽玫es gerais para presta莽茫o de servi莽os entre Empresa e Usu谩rio, em conformidade com a legisla莽茫o brasileira.
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Pol铆tica de Privacidade Minuta
Pol铆tica de Privacidade que estabelece regras e procedimentos para o tratamento de dados pessoais em conformidade com a LGPD.
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Pol铆tica de Descarte de Dados Pessoais
Pol铆tica que estabelece procedimentos e diretrizes para o descarte seguro e legal de dados pessoais em conformidade com a LGPD.
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Termo de Privacidade LGPD
Termo que regulamenta o tratamento de dados pessoais em conformidade com a LGPD.
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Pol铆tica de Privacidade
Pol铆tica que estabelece as regras e procedimentos para o tratamento de dados pessoais em conformidade com a LGPD.
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Cookies Pol铆tica de Privacidade
Pol铆tica que regula o uso de cookies e tecnologias similares no website, estabelecendo diretrizes de privacidade e prote莽茫o de dados.
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Termos de Uso Privacidade e Cookies
Termos e condi莽玫es que regulam a privacidade, prote莽茫o de dados pessoais e uso de cookies nos servi莽os oferecidos.
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Pol铆tica de Privacidade Escrit贸rio de Advocacia
Pol铆tica de Privacidade que estabelece regras e procedimentos para prote莽茫o de dados pessoais no 芒mbito do Escrit贸rio de Advocacia.
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