A elabora莽茫o desta Pol铆tica de Privacidade 茅 necess谩ria para atender 脿s exig锚ncias da Lei Geral de Prote莽茫o de Dados (Lei n潞 13.709/2018), Marco Civil da Internet (Lei n潞 12.965/2014) e demais normas relacionadas 脿 privacidade e prote莽茫o de dados no Brasil. O documento visa estabelecer uma rela莽茫o transparente entre o controlador e o titular dos dados, garantindo o adequado tratamento das informa莽玫es pessoais e o respeito aos direitos fundamentais de liberdade, privacidade e livre desenvolvimento da personalidade.
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1. Introdu莽茫o: Apresenta莽茫o geral da pol铆tica e identifica莽茫o da empresa respons谩vel pelo tratamento dos dados
2. Defini莽玫es: Explica莽茫o dos termos t茅cnicos e jur铆dicos utilizados na pol铆tica
3. Dados Coletados: Detalhamento dos tipos de dados pessoais coletados e suas finalidades espec铆ficas
4. Base Legal: Fundamenta莽茫o legal para o tratamento dos dados pessoais conforme a LGPD
5. Direitos do Titular: Descri莽茫o dos direitos dos titulares dos dados e como exerc锚-los
6. Compartilhamento de Dados: Informa莽玫es sobre como e com quem os dados s茫o compartilhados
7. Medidas de Seguran莽a: Descri莽茫o das medidas t茅cnicas e organizacionais de prote莽茫o dos dados
8. Per铆odo de Reten莽茫o: Tempo de armazenamento dos dados e crit茅rios para determina莽茫o
9. Contato DPO: Informa莽玫es de contato do Encarregado de Prote莽茫o de Dados (DPO)
1. Cookies e Tecnologias de Rastreamento: Informa莽玫es sobre o uso de cookies e tecnologias similares
2. Transfer锚ncia Internacional: Detalhes sobre transfer锚ncias de dados para outros pa铆ses
3. Pol铆tica de Privacidade de Menores: Tratamento espec铆fico de dados de crian莽as e adolescentes
4. Atualiza莽玫es da Pol铆tica: Processo de atualiza莽茫o e comunica莽茫o de mudan莽as na pol铆tica
1. Anexo I - Gloss谩rio T茅cnico: Lista detalhada de termos t茅cnicos e suas defini莽玫es
2. Anexo II - Formul谩rio de Requisi莽茫o de Direitos: Modelo de formul谩rio para exerc铆cio dos direitos dos titulares
3. Anexo III - Lista de Operadores: Rela莽茫o dos principais operadores que processam dados em nome da empresa
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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