Contrato Entre Sócios - Brasil

Modelo de Contrato Entre Sócios para o Brasil

Este Contrato Entre Sócios estabelece os direitos, deveres e obrigações entre os sócios da sociedade, regulamentando suas relações societárias, incluindo questões como transferência de quotas, administração da sociedade, direito de preferência, exercício do direito de voto, distribuição de lucros, e procedimentos para resolução de conflitos. O contrato visa garantir o bom funcionamento da sociedade e proteger os interesses de todos os sócios envolvidos.

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O que é um Contrato Entre Sócios?

Os sócios decidiram estabelecer formalmente suas relações societárias por meio deste contrato, visando regular seus direitos e obrigações mútuos, bem como estabelecer regras claras para a condução dos negócios da sociedade. Este instrumento reflete o consenso alcançado entre as partes após negociações e discussões sobre os termos e condições que regerão sua relação societária.

Que seções deverão ser incluídas em um Contrato Entre Sócios?

1. Partes: Identificação completa dos sócios, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profissão, documentos e endereço

2. Considerandos: Contextualização da sociedade e motivações para celebração do contrato

3. Objeto: Definição do propósito do contrato e da sociedade

4. Capital Social: Valor do capital social, distribuição entre os sócios e forma de integralização

5. Administração: Regras sobre gestão da sociedade, poderes e limitações dos administradores

6. Assembleia de Sócios: Regras para convocação, realização e deliberações em assembleias

7. Direito de Preferência: Regulamentação da preferência na aquisição de quotas em caso de venda

8. Apuração de Haveres: Critérios para cálculo e pagamento dos haveres em caso de saída de sócio

9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos

Que seções são opcionais para incluir em um Contrato Entre Sócios?

1. Tag Along: Direito de venda conjunta em caso de alienação do controle

2. Drag Along: Direito de obrigar a venda conjunta das quotas

3. Non-Compete: Cláusulas de não concorrência entre os sócios

4. Confidencialidade: Obrigações de sigilo sobre informações da sociedade

5. Mediação e Arbitragem: Métodos alternativos de resolução de conflitos

Que planilhas deverão ser incluídas em um Contrato Entre Sócios?

1. Anexo I - Plano de Negócios: Detalhamento do planejamento estratégico e financeiro da sociedade

2. Anexo II - Avaliação de Ativos: Laudo de avaliação dos bens aportados ao capital social

3. Anexo III - Regimento Interno: Normas detalhadas de funcionamento da sociedade

4. Anexo IV - Procurações: Modelos de procurações para representação dos sócios

Authors

Alex Denne

Diretora de Crescimento (Direito de Código Aberto) na tiktok��˰� | 3 certificações da UCL em Direito Contratual e Redação de Contratos | Mais de 4 anos gerenciando mais de 1 milhão de documentos jurídicos

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O que é um Contrato Entre Sócios?

Que seções deverão ser incluídas em um Contrato Entre Sócios?

Que seções são opcionais para incluir em um Contrato Entre Sócios?

Que planilhas deverão ser incluídas em um Contrato Entre Sócios?

Authors

Alex Denne

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