O presente acordo coletivo surge da necessidade de regulamentar as rela莽玫es de trabalho espec铆ficas do segmento cont谩bil, considerando suas particularidades e responsabilidades. Este instrumento 茅 resultado de negocia莽玫es entre as partes, visando equilibrar os interesses dos empregadores e empregados, adaptando-se 脿s mudan莽as na legisla莽茫o trabalhista, incluindo a Reforma Trabalhista de 2017, e 脿s evolu莽玫es tecnol贸gicas que impactam o exerc铆cio da profiss茫o. O acordo tamb茅m considera o hist贸rico de negocia莽玫es anteriores e as pr谩ticas consolidadas no setor.
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1. Pre芒mbulo: Identifica莽茫o das partes, sindicatos e entidades envolvidas no acordo coletivo
2. Vig锚ncia e Data-Base: Per铆odo de validade do acordo e data-base da categoria
3. Abrang锚ncia: Defini莽茫o dos profissionais e regi茫o geogr谩fica cobertos pelo acordo
4. Piso Salarial: Valores m铆nimos de remunera莽茫o por categoria profissional
5. Reajuste Salarial: Percentuais e crit茅rios para corre莽茫o salarial
6. Jornada de Trabalho: Defini莽茫o de hor谩rios, compensa莽玫es e banco de horas
7. Benef铆cios: Vale-refei莽茫o, plano de sa煤de, aux铆lio-transporte e outros benef铆cios
8. F茅rias e Licen莽as: Regras espec铆ficas sobre per铆odo de f茅rias e licen莽as
9. Sa煤de e Seguran莽a: Condi莽玫es de trabalho e medidas de prote莽茫o 脿 sa煤de
10. Disposi莽玫es Gerais: Regras gerais de conduta e procedimentos administrativos
1. Teletrabalho: Regras espec铆ficas para trabalho remoto ou h铆brido
2. Participa莽茫o nos Lucros: Crit茅rios para distribui莽茫o de PLR
3. Capacita莽茫o Profissional: Programas de treinamento e desenvolvimento
4. Comiss茫o de Empregados: Regras para forma莽茫o e atua莽茫o de comiss茫o interna
5. Contribui莽茫o Sindical: Regras sobre contribui莽玫es sindicais volunt谩rias
1. Anexo I - Tabela Salarial: Detalhamento dos pisos salariais por fun莽茫o e n铆vel
2. Anexo II - Benef铆cios: Tabela detalhada de valores e condi莽玫es dos benef铆cios
3. Anexo III - Banco de Horas: Regulamento espec铆fico do sistema de banco de horas
4. Anexo IV - C贸digos de Conduta: Normas de comportamento e 茅tica profissional
5. Anexo V - Termo de Ades茫o: Modelo de termo de ades茫o ao acordo coletivo
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Conven莽茫o Coletiva Motoboy
Acordo coletivo que estabelece condi莽玫es de trabalho e benef铆cios para profissionais motociclistas.
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Acordo Coletivo da Constru莽茫o Civil
Acordo Coletivo que estabelece condi莽玫es de trabalho e rela莽玫es entre empregadores e empregados, conforme legisla莽茫o brasileira vigente.
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Acordo Coletivo Motoristas
Acordo Coletivo que estabelece condi莽玫es de trabalho e direitos para motoristas profissionais.
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Conven莽茫o Coletiva de Trabalho
Acordo normativo entre sindicatos laborais e patronais que estabelece condi莽玫es de trabalho aplic谩veis 脿s rela莽玫es empregat铆cias.
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Acordos de Trabalho
Acordo legal que estabelece v铆nculo empregat铆cio entre empregador e empregado conforme a legisla莽茫o trabalhista brasileira.
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Diss铆dio Coletivo
A莽茫o judicial coletiva para resolu莽茫o de conflitos trabalhistas entre entidades sindicais atrav茅s de decis茫o judicial normativa.
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Acordo Individual CLT
Acordo Individual de Trabalho regido pela CLT, estabelecendo rela莽茫o empregat铆cia conforme legisla莽茫o trabalhista brasileira.
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Contrato de Trabalho Coletivo
Acordo coletivo que estabelece condi莽玫es gerais de trabalho entre sindicato patronal e laboral.
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Acordo Coletivo Escrit贸rio de Contabilidade
Acordo Coletivo que estabelece condi莽玫es de trabalho e direitos entre entidades sindicais patronais e laborais do setor cont谩bil.
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