As partes, ap贸s negocia莽玫es preliminares e an谩lise de viabilidade comercial, decidiram estabelecer uma parceria comercial exclusiva. O Concedente, detentor dos direitos sobre determinados produtos ou servi莽os, reconhece o potencial do Benefici谩rio para explora莽茫o comercial exclusiva em territ贸rio espec铆fico. Esta rela莽茫o visa otimizar a distribui莽茫o, comercializa莽茫o ou representa莽茫o, garantindo exclusividade territorial e promovendo benef铆cios m煤tuos para ambas as partes.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo qualifica莽茫o, CNPJ/CPF e representantes legais
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada do produto, servi莽o ou direito objeto da exclusividade
3. Territ贸rio: Defini莽茫o da 谩rea geogr谩fica onde a exclusividade ser谩 v谩lida
4. Prazo: Dura莽茫o do acordo e condi莽玫es de renova莽茫o
5. Obriga莽玫es das Partes: Detalhamento das responsabilidades e deveres de cada parte
6. Condi莽玫es Comerciais: Valores, forma de pagamento e condi莽玫es financeiras
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
8. Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino do contrato e suas consequ锚ncias
9. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolver disputas
1. Defini莽玫es: Gloss谩rio dos termos t茅cnicos e espec铆ficos utilizados no contrato
2. For莽a Maior: Cl谩usulas sobre eventos imprevis铆veis que podem afetar o cumprimento do contrato
3. Seguros: Requisitos de ap贸lices de seguro e coberturas necess谩rias
4. Subcontrata莽茫o: Regras para eventual subcontrata莽茫o de servi莽os ou produtos
5. Propriedade Intelectual: Disposi莽玫es sobre direitos de propriedade intelectual envolvidos
1. Anexo I - Produtos/Servi莽os: Lista detalhada dos produtos ou servi莽os objeto da exclusividade
2. Anexo II - Metas e Indicadores: Defini莽茫o de metas de desempenho e indicadores de avalia莽茫o
3. Anexo III - 笔谤别莽辞蝉 e Condi莽玫es Comerciais: Tabela de pre莽os, descontos e condi莽玫es comerciais espec铆ficas
4. Anexo IV - Territ贸rio: Mapa ou descri莽茫o detalhada da 谩rea de exclusividade
5. Anexo V - Procedimentos Operacionais: Manual de procedimentos e pr谩ticas operacionais
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Contrato NDA
Acordo de Confidencialidade para prote莽茫o de informa莽玫es sigilosas entre as partes.
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Acordo de Parceria Entre Empresas
Acordo de Parceria Empresarial para colabora莽茫o m煤tua e desenvolvimento de atividades comerciais conjuntas.
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Acordo Verbal Trabalhista
Acordo verbal de trabalho estabelecendo rela莽茫o empregat铆cia conforme CLT
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Contrato de Pens茫o Aliment铆cia
Acordo legal que estabelece obriga莽玫es de presta莽茫o de alimentos entre alimentante e alimentado, fixando valores, condi莽玫es e forma de pagamento da pens茫o aliment铆cia.
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Contrato de Acordo Entre As Partes
Acordo bilateral que estabelece termos e condi莽玫es para regular a rela莽茫o jur铆dica entre as partes.
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Contrato de Coopera莽茫o T茅cnica
Acordo de coopera莽茫o t茅cnica para interc芒mbio de conhecimentos e execu莽茫o conjunta de atividades t茅cnicas espec铆ficas.
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Acordo de Compra e Venda de Ve铆culo
Contrato para formalizar a compra e venda de ve铆culo automotor entre vendedor e comprador.
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Acordo de Compra e Venda
Acordo para regulamentar a compra e venda de bens entre as partes contratantes.
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Contrato Parassocial
Acordo de Acionistas para regular direitos, obriga莽玫es e rela莽玫es entre os s贸cios da Sociedade.
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Acordo de Gaveta
Contrato informal de compra e venda de im贸vel sem registro em cart贸rio.
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Acordo de Aluguel Atrasado
Acordo para pagamento de alugu茅is atrasados entre locador e locat谩rio, estabelecendo valores, prazos e condi莽玫es de quita莽茫o da d铆vida.
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Acordo de Comiss茫o de Vendas
Acordo que estabelece os termos e condi莽玫es para a presta莽茫o de servi莽os de representa莽茫o comercial mediante pagamento de comiss玫es sobre vendas.
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Acordo de Confiss茫o de D铆vida
Documento legal que formaliza o reconhecimento de d铆vida e estabelece condi莽玫es de pagamento entre Credor e Devedor.
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Acordo de Aluguel
Contrato de loca莽茫o de im贸vel que estabelece direitos e obriga莽玫es entre propriet谩rio e inquilino.
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Acordo de Sigilo e Confidencialidade
Acordo para prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais entre as partes
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Acordo de Presta莽茫o de Servi莽o
Acordo para presta莽茫o de servi莽os entre Contratante e Contratado, estabelecendo direitos, obriga莽玫es e condi莽玫es gerais da presta莽茫o.
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Acordo de Exclusividade
Acordo que estabelece direitos exclusivos de comercializa莽茫o, distribui莽茫o ou representa莽茫o entre Concedente e Benefici谩rio.
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Contrato de Confidencialidade e N茫o Concorr锚ncia
Acordo que estabelece obriga莽玫es de sigilo e n茫o concorr锚ncia entre as partes.
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Contrato de Coopera莽茫o M煤tua
Acordo de coopera莽茫o m煤tua para desenvolvimento de atividades conjuntas visando benef铆cios rec铆procos.
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Acordo de Parceria
Acordo de Parceria para colabora莽茫o m煤tua e realiza莽茫o de atividades conjuntas entre as partes.
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Contrato de Trabalho T谩cito
Acordo de trabalho estabelecido atrav茅s de conduta das partes, sem formaliza莽茫o escrita, mas com plena validade jur铆dica e garantia de direitos trabalhistas.
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Contrato de Trabalho Consensual
Contrato que estabelece rela莽茫o de trabalho consensual conforme a legisla莽茫o brasileira.
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Acordo de Vesting
Acordo que regula a aquisi莽茫o gradual de participa莽茫o societ谩ria mediante cumprimento de condi莽玫es e prazos estabelecidos.
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Acordo Entre Inquilino E Locador
Acordo de loca莽茫o de im贸vel residencial entre propriet谩rio e inquilino.
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