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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo nome, CNPJ/CPF, endere莽o e representantes legais
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada do prop贸sito da parceria e das atividades a serem desenvolvidas
3. Obriga莽玫es das Partes: Detalhamento das responsabilidades e compromissos de cada parte envolvida na parceria
4. Prazo de Vig锚ncia: Per铆odo de dura莽茫o da parceria, incluindo data de in铆cio e t茅rmino
5. Recursos Financeiros: Especifica莽茫o dos valores, forma de repasse e gest茫o dos recursos envolvidos na parceria
6. Presta莽茫o de Contas: Procedimentos e prazos para apresenta莽茫o de relat贸rios e comprova莽茫o da aplica莽茫o dos recursos
7. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para encerramento da parceria
8. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Defini莽玫es: Gloss谩rio com termos t茅cnicos e espec铆ficos utilizados no acordo
2. Confidencialidade: Regras sobre sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
3. Propriedade Intelectual: Regras sobre a titularidade e uso de propriedade intelectual desenvolvida durante a parceria
4. Anticorrup莽茫o: Cl谩usulas de compliance e pr谩ticas anticorrup莽茫o
5. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que podem afetar a execu莽茫o da parceria
1. Plano de Trabalho: Detalhamento das atividades, metas, indicadores e cronograma de execu莽茫o
2. Planilha Or莽ament谩ria: Discrimina莽茫o detalhada dos custos e despesas previstos
3. Relat贸rio de Monitoramento: Modelo de relat贸rio para acompanhamento das atividades
4. Termo de Refer锚ncia: Especifica莽玫es t茅cnicas detalhadas do objeto da parceria
5. Documenta莽茫o Comprobat贸ria: Lista de documentos necess谩rios para formaliza莽茫o da parceria
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Contrato NDA
Acordo de Confidencialidade para prote莽茫o de informa莽玫es sigilosas entre as partes.
Acordo de Parceria Entre Empresas
Acordo de Parceria Empresarial para colabora莽茫o m煤tua e desenvolvimento de atividades comerciais conjuntas.
Acordo Verbal Trabalhista
Acordo verbal de trabalho estabelecendo rela莽茫o empregat铆cia conforme CLT
Contrato de Pens茫o Aliment铆cia
Acordo legal que estabelece obriga莽玫es de presta莽茫o de alimentos entre alimentante e alimentado, fixando valores, condi莽玫es e forma de pagamento da pens茫o aliment铆cia.
Contrato de Acordo Entre As Partes
Acordo bilateral que estabelece termos e condi莽玫es para regular a rela莽茫o jur铆dica entre as partes.
Contrato de Coopera莽茫o T茅cnica
Acordo de coopera莽茫o t茅cnica para interc芒mbio de conhecimentos e execu莽茫o conjunta de atividades t茅cnicas espec铆ficas.
Acordo de Compra e Venda de Ve铆culo
Contrato para formalizar a compra e venda de ve铆culo automotor entre vendedor e comprador.
Acordo de Compra e Venda
Acordo para regulamentar a compra e venda de bens entre as partes contratantes.
Contrato Parassocial
Acordo de Acionistas para regular direitos, obriga莽玫es e rela莽玫es entre os s贸cios da Sociedade.
Acordo de Gaveta
Contrato informal de compra e venda de im贸vel sem registro em cart贸rio.
Acordo de Aluguel Atrasado
Acordo para pagamento de alugu茅is atrasados entre locador e locat谩rio, estabelecendo valores, prazos e condi莽玫es de quita莽茫o da d铆vida.
Acordo de Comiss茫o de Vendas
Acordo que estabelece os termos e condi莽玫es para a presta莽茫o de servi莽os de representa莽茫o comercial mediante pagamento de comiss玫es sobre vendas.
Acordo de Confiss茫o de D铆vida
Documento legal que formaliza o reconhecimento de d铆vida e estabelece condi莽玫es de pagamento entre Credor e Devedor.
Acordo de Aluguel
Contrato de loca莽茫o de im贸vel que estabelece direitos e obriga莽玫es entre propriet谩rio e inquilino.
Acordo de Sigilo e Confidencialidade
Acordo para prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais entre as partes
Acordo de Presta莽茫o de Servi莽o
Acordo para presta莽茫o de servi莽os entre Contratante e Contratado, estabelecendo direitos, obriga莽玫es e condi莽玫es gerais da presta莽茫o.
Acordo de Exclusividade
Acordo que estabelece direitos exclusivos de comercializa莽茫o, distribui莽茫o ou representa莽茫o entre Concedente e Benefici谩rio.
Contrato de Confidencialidade e N茫o Concorr锚ncia
Acordo que estabelece obriga莽玫es de sigilo e n茫o concorr锚ncia entre as partes.
Contrato de Coopera莽茫o M煤tua
Acordo de coopera莽茫o m煤tua para desenvolvimento de atividades conjuntas visando benef铆cios rec铆procos.
Acordo de Parceria
Acordo de Parceria para colabora莽茫o m煤tua e realiza莽茫o de atividades conjuntas entre as partes.
Contrato de Trabalho T谩cito
Acordo de trabalho estabelecido atrav茅s de conduta das partes, sem formaliza莽茫o escrita, mas com plena validade jur铆dica e garantia de direitos trabalhistas.
Contrato de Trabalho Consensual
Contrato que estabelece rela莽茫o de trabalho consensual conforme a legisla莽茫o brasileira.
Acordo de Vesting
Acordo que regula a aquisi莽茫o gradual de participa莽茫o societ谩ria mediante cumprimento de condi莽玫es e prazos estabelecidos.
Acordo Entre Inquilino E Locador
Acordo de loca莽茫o de im贸vel residencial entre propriet谩rio e inquilino.
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