O acordo de guarda unilateral 茅 um instrumento jur铆dico necess谩rio quando os pais n茫o convivem mais juntos e decidem que a guarda do(s) filho(s) menor(es) ser谩 exercida exclusivamente por um deles. Este tipo de acordo visa garantir a prote莽茫o dos interesses do menor, estabelecendo regras claras sobre a conviv锚ncia familiar, responsabilidades parentais e quest玫es financeiras, sempre priorizando o melhor interesse da crian莽a ou adolescente conforme estabelecido pela legisla莽茫o brasileira.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa dos envolvidos, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, documentos de identifica莽茫o, endere莽o e dados de contato
2. Objeto do Acordo: Descri莽茫o clara do prop贸sito do acordo de guarda unilateral e identifica莽茫o do(s) menor(es)
3. Atribui莽茫o da Guarda: Especifica莽茫o do guardi茫o legal e suas responsabilidades principais
4. Direito de Visitas: Detalhamento do regime de visitas do genitor n茫o-guardi茫o, incluindo datas, hor谩rios e condi莽玫es
5. Alimentos: Estabelecimento do valor da pens茫o aliment铆cia, forma de pagamento e data de vencimento
6. Disposi莽玫es Gerais: Cl谩usulas sobre educa莽茫o, sa煤de, lazer e outras decis玫es importantes relacionadas ao menor
7. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
8. Data e Assinaturas: Local para data e assinatura das partes, testemunhas e advogados
1. Considerandos: Contextualiza莽茫o das circunst芒ncias que levaram ao acordo de guarda unilateral
2. Despesas Extraordin谩rias: Defini莽茫o sobre como ser茫o divididas as despesas n茫o regulares do menor
3. F茅rias e Feriados: Disposi莽玫es espec铆ficas sobre a conviv锚ncia durante per铆odos de f茅rias escolares e feriados
4. Mudan莽a de Domic铆lio: Regras para casos de mudan莽a de cidade/estado do guardi茫o ou do genitor n茫o-guardi茫o
5. Altera莽茫o do Acordo: Procedimentos para eventual modifica莽茫o dos termos do acordo
1. Anexo I - Calend谩rio de Visitas: Cronograma detalhado com datas e hor谩rios de visitas regulares
2. Anexo II - Comprovantes de Renda: Documenta莽茫o comprobat贸ria da renda das partes para fins de pens茫o aliment铆cia
3. Anexo III - Documentos do Menor: C贸pias de documentos pessoais, escolares e m茅dicos do menor
4. Anexo IV - Relat贸rio Social: Se houver, relat贸rio de assistente social sobre a situa莽茫o familiar
Autores
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Acordo de Div贸rcio Guarda e Alimentos
Acordo que formaliza o div贸rcio, estabelece guarda dos filhos e obriga莽玫es alimentares.
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Acordo de Guarda Compartilhada e Alimentos
Acordo legal que estabelece guarda compartilhada e pens茫o aliment铆cia para filhos menores.
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Acordo de Guarda para Terceiros
Acordo legal que estabelece a guarda de menor para terceiros, definindo direitos e responsabilidades das partes envolvidas.
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Acordo de Guarda para Av贸s
Acordo legal que estabelece a guarda de menor(es) aos av贸s, definindo direitos e responsabilidades das partes.
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Acordo de Guarda
Acordo legal que estabelece os termos e condi莽玫es para o exerc铆cio da guarda de menor(es).
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Acordo de Modifica莽茫o de Guarda
Acordo judicial que modifica o regime de guarda previamente estabelecido entre os genitores em rela莽茫o ao(s) filho(s) menor(es).
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Acordo de Guarda Unilateral
Acordo legal que estabelece a guarda unilateral de menor(es) a um dos genitores, regulamentando direitos e deveres das partes envolvidas.
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Acordo de Guarda Compartilhada
Acordo legal que estabelece os termos da guarda compartilhada de filhos menores entre os genitores.
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