No contexto brasileiro, a Carta de Proposta de Emprego 茅 um instrumento preliminar que formaliza a inten莽茫o de contrata莽茫o, embora n茫o substitua o contrato de trabalho formal. Este documento surgiu da necessidade de estabelecer claramente as condi莽玫es oferecidas antes da efetiva莽茫o do v铆nculo empregat铆cio, proporcionando transpar锚ncia e seguran莽a tanto para o empregador quanto para o candidato. Apesar de n茫o ser expressamente regulamentada pela legisla莽茫o trabalhista brasileira, a carta de proposta tornou-se uma pr谩tica comum e recomendada no processo de contrata莽茫o, funcionando como um compromisso pr茅-contratual entre as partes.
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1. Identifica莽茫o das Partes: Nome completo, CNPJ e endere莽o do empregador; nome completo, CPF e endere莽o do candidato
2. Cargo e Fun莽茫o: Descri莽茫o detalhada do cargo oferecido e principais responsabilidades
3. Remunera莽茫o: Valor do sal谩rio base, benef铆cios e outras formas de compensa莽茫o
4. Jornada de Trabalho: Hor谩rio de trabalho, regime de trabalho (presencial/remoto) e carga hor谩ria semanal
5. Data de In铆cio: Data prevista para in铆cio das atividades laborais
6. Local de Trabalho: Endere莽o onde as atividades ser茫o desenvolvidas
7. Prazo de Validade da Proposta: Per铆odo durante o qual a proposta permanecer谩 v谩lida
8. Assinaturas: Espa莽o para assinatura do representante da empresa e data
1. Per铆odo de Experi锚ncia: Detalhes sobre o per铆odo de experi锚ncia, se aplic谩vel
2. Acordo de Confidencialidade: Termos de confidencialidade e n茫o divulga莽茫o de informa莽玫es
3. Condi莽玫es Especiais: Requisitos espec铆ficos como exames m茅dicos, documenta莽玫es ou certifica莽玫es necess谩rias
4. B么nus e Comiss玫es: Detalhamento de programas de b么nus, comiss玫es ou participa莽茫o nos lucros
5. Pol铆ticas de F茅rias: Informa莽玫es sobre pol铆tica de f茅rias e dias de descanso
1. Anexo I - Descri莽茫o de Benef铆cios: Detalhamento completo do pacote de benef铆cios oferecidos
2. Anexo II - C贸digo de Conduta: Normas e pol铆ticas internas da empresa
3. Anexo III - Plano de Cargos e Sal谩rios: Estrutura de carreira e possibilidades de progress茫o
4. Anexo IV - Regulamento Interno: Regras e procedimentos internos da empresa
Autores
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Clauses
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Carta Proposta de Presta莽茫o de Servi莽os de Seguran莽a
Proposta comercial para presta莽茫o de servi莽os de seguran莽a, estabelecendo condi莽玫es, valores e responsabilidades entre as partes.
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Carta Contra Proposta
Resposta formal a uma proposta inicial com sugest茫o de altera莽玫es nas condi莽玫es originalmente propostas.
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Carta Proposta de Renova莽茫o de Aluguel
Documento formal para proposi莽茫o de renova莽茫o de contrato de loca莽茫o de im贸vel.
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Carta Proposta de Compra de Im贸vel
Documento que formaliza a inten莽茫o de compra de um im贸vel, estabelecendo condi莽玫es e valores da proposta.
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Carta Proposta de Compra de Empresa
Proposta formal para aquisi莽茫o de empresa, estabelecendo condi莽玫es preliminares e termos essenciais da transa莽茫o pretendida.
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Carta Contra Proposta Compra de Im贸vel
Documento que formaliza uma proposta alternativa para aquisi莽茫o de im贸vel, com condi莽玫es espec铆ficas de compra.
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Carta Proposta de Venda
Proposta formal de venda estabelecendo termos e condi莽玫es para uma transa莽茫o comercial entre Proponente e Destinat谩rio.
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Carta Proposta de Presta莽茫o de Servi莽os El茅tricos
Proposta para presta莽茫o de servi莽os el茅tricos conforme normas e legisla莽茫o brasileira.
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Carta de Recusa de Proposta
Carta formal que comunica e documenta a recusa de uma proposta recebida.
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Carta Proposta de Venda de Ve铆culo
Documento que formaliza a proposta de compra e venda de ve铆culo automotor entre as partes.
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Carta Proposta de Presta莽茫o de Servi莽os M茅dicos
Proposta formal para presta莽茫o de servi莽os m茅dicos estabelecendo condi莽玫es, termos e obriga莽玫es entre as partes.
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Carta para Proposta de Emprego
Documento formal que apresenta os termos e condi莽玫es de uma oferta de emprego, precedendo o contrato de trabalho definitivo.
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Carta Proposta de Credenciamento M茅dico
Proposta de credenciamento para presta莽茫o de servi莽os m茅dicos junto 脿 operadora de plano de sa煤de.
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Carta Proposta de Presta莽茫o de Servi莽os de Manuten莽茫o
Proposta para presta莽茫o de servi莽os de manuten莽茫o entre CONTRATANTE e CONTRATADA.
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Carta de Proposta de Acordo
Proposta formal que estabelece termos e condi莽玫es preliminares para um poss铆vel acordo entre as partes.
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Proposta Carta de Inten莽茫o de Compra de Im贸vel
Carta de Inten莽茫o formalizando proposta de compra de im贸vel com condi莽玫es preliminares da negocia莽茫o.
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Carta Proposta de Presta莽茫o de Servi莽os
Proposta comercial para presta莽茫o de servi莽os que estabelece condi莽玫es, obriga莽玫es e direitos entre contratante e contratado.
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Modelo de Carta de Or莽amento
Documento que formaliza uma proposta comercial com detalhamento de valores e condi莽玫es para fornecimento de produtos ou servi莽os.
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Carta Proposta Conv锚nio
Documento que formaliza a proposta de parceria entre entidade proponente e 贸rg茫o p煤blico concedente para realiza莽茫o de atividades de interesse m煤tuo com repasse de recursos.
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Carta Proposta de Loca莽茫o de Ve铆culos
Proposta contratual para loca莽茫o tempor谩ria de ve铆culos entre locador e locat谩rio.
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Carta de Proposta de Redu莽茫o de Aluguel
Proposta formal para redu莽茫o do valor do aluguel de im贸vel.
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Carta Proposta de Presta莽茫o de Servi莽o de Transporte de Passageiros
Proposta para presta莽茫o de servi莽os de transporte de passageiros, estabelecendo condi莽玫es, valores e responsabilidades entre contratante e contratado.
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Carta de Aceite de Proposta Comercial
Documento que oficializa a aceita莽茫o formal de uma proposta comercial entre duas partes.
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Carta de Proposta de Emprego para Presidi谩rio
Proposta formal de contrata莽茫o de presidi谩rio para trabalho, estabelecendo condi莽玫es e termos conforme a legisla莽茫o penal e trabalhista brasileira.
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Modelo de Carta Proposta para Licita莽茫o
Documento que formaliza a proposta comercial do licitante em processo de licita莽茫o p煤blica.
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Carta Aceite de Proposta
Documento formal que confirma a aceita莽茫o de uma proposta comercial entre duas partes.
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Carta Proposta de Presta莽茫o de Servi莽os de Ar Condicionado
Proposta de presta莽茫o de servi莽os de ar condicionado incluindo instala莽茫o e manuten莽茫o.
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Carta Proposta para Prefeitura
Documento formal de proposta comercial dirigido 脿 Prefeitura Municipal para participa莽茫o em processo licitat贸rio.
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Carta Proposta de Presta莽茫o de Servi莽os de Jardinagem
Proposta de presta莽茫o de servi莽os de jardinagem e manuten莽茫o de 谩reas verdes.
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Carta Proposta Or莽amento
Documento formal que apresenta proposta comercial detalhada de produtos ou servi莽os, incluindo valores e condi莽玫es.
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Modelo de Carta Proposta de Parceria Comercial
Proposta formal para estabelecimento de parceria comercial entre as partes.
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Carta Proposta de Consultoria
Proposta de presta莽茫o de servi莽os de consultoria estabelecendo termos, condi莽玫es e obriga莽玫es entre as partes.
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Carta de Aceita莽茫o de Proposta
Carta formal que documenta a aceita莽茫o expressa de uma proposta comercial, formalizando o acordo entre as partes.
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Carta Proposta de Aluguel
Documento preliminar que estabelece condi莽玫es para futura loca莽茫o de im贸vel.
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Carta Proposta para Investidor
Proposta formal apresentando termos e condi莽玫es para realiza莽茫o de investimento.
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Carta Proposta para Plano De Sa煤de
Proposta de ades茫o a plano de sa煤de estabelecendo condi莽玫es, coberturas e valores entre operadora e benefici谩rio.
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Carta Proposta de Show Musical
Proposta para realiza莽茫o de show musical com condi莽玫es e especifica莽玫es para apresenta莽茫o art铆stica.
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Carta de Contraproposta para Seguradora
Documento formal que apresenta modifica莽玫es 脿 proposta de seguro original, com objetivo de ajustar condi莽玫es contratuais.
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