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O Contrato de Aluguel de Piscina surge da crescente demanda por espaços de lazer privados no Brasil, especialmente em áreas urbanas. Este tipo de contrato tornou-se mais comum com o desenvolvimento de plataformas de compartilhamento de espaços e a busca por alternativas de entretenimento em ambientes particulares. A regulamentação deste tipo de locação é fundamentada na Lei do Inquilinato, no Código Civil Brasileiro e nas normas sanitárias da ANVISA, visando garantir a segurança e o bem-estar dos usuários.

1. Partes Contratantes: Identificação completa do locador (proprietário da piscina) e locatário, incluindo nome, CPF/CNPJ, endereço e contatos

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada da piscina, suas dimensões, localização e características específicas

3. Prazo da Locação: Período de vigência do contrato, especificando data e horário de início e término do aluguel

4. Valor e Forma de Pagamento: Valor do aluguel, forma de pagamento, condições e prazos

5. Obrigações do Locador: Responsabilidades do proprietário quanto à manutenção, limpeza e condições de uso da piscina

6. Obrigações do Locatário: Responsabilidades do inquilino quanto ao uso adequado, número máximo de pessoas e normas de segurança

7. Rescisão: Condições para término antecipado do contrato e suas consequências

8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver eventuais conflitos