O presente contrato 茅 estabelecido com base na Lei 11.442/2007 e no C贸digo Civil Brasileiro, que regulamentam as atividades de transporte rodovi谩rio de cargas no Brasil. Este instrumento visa formalizar a rela莽茫o comercial entre a transportadora e o contratante, estabelecendo direitos e deveres m煤tuos para garantir a efici锚ncia e seguran莽a no transporte de mercadorias.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo raz茫o social, CNPJ, endere莽o e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos servi莽os de transporte a serem prestados
3. Obriga莽玫es da Transportadora: Deveres e responsabilidades da empresa transportadora
4. Obriga莽玫es do Contratante: Deveres e responsabilidades da empresa contratante
5. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valores, prazos e condi莽玫es de pagamento pelos servi莽os
6. Prazo de Vig锚ncia: Dura莽茫o do contrato e condi莽玫es de renova莽茫o
7. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para t茅rmino do contrato
8. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Seguro de Carga: Especifica莽玫es sobre cobertura securit谩ria das mercadorias transportadas
2. Subcontrata莽茫o: Condi莽玫es para eventual subcontrata莽茫o de servi莽os
3. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis e seus efeitos no contrato
4. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
5. Exclusividade: Eventual cl谩usula de exclusividade na presta莽茫o dos servi莽os
1. Anexo I - Tabela de 笔谤别莽辞蝉: Detalhamento dos valores por tipo de servi莽o e rota
2. Anexo II - Rotas e Prazos: Especifica莽茫o das rotas atendidas e prazos de entrega
3. Anexo III - Procedimentos Operacionais: Manual de procedimentos e protocolos operacionais
4. Anexo IV - Documentos Obrigat贸rios: Lista de documentos necess谩rios para opera莽茫o
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Contrato com Transportadora
Contrato para presta莽茫o de servi莽os de transporte rodovi谩rio de cargas.
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Contrato de Presta莽茫o de Servi莽os Carga e Descarga
Contrato para presta莽茫o de servi莽os de carga e descarga de mercadorias.
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Contrato de presta莽茫o de servi莽os de transporte multimodal de cargas em territ贸rio brasileiro, regido pela Lei 9.611/1998.
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Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias
Contrato para presta莽茫o de servi莽os de transporte internacional de mercadorias entre pa铆ses, regulando condi莽玫es, responsabilidades e procedimentos operacionais.
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Contrato de Fretamento de 脭nibus
Contrato para presta莽茫o de servi莽os de fretamento de 么nibus para transporte de passageiros.
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Contrato de Transporte de Pessoas
Contrato para presta莽茫o de servi莽os de transporte de pessoas entre transportador e passageiro.
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Contrato De Aluguel De Moto Para Motot谩xi
Contrato para loca莽茫o de motocicleta destinada ao servi莽o de transporte remunerado de passageiros (motot谩xi).
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Contrato de Motorista Aut么nomo
Acordo de presta莽茫o de servi莽os de transporte entre contratante e motorista aut么nomo.
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