O presente contrato 茅 estabelecido com base na Lei 11.442/2007 e no C贸digo Civil Brasileiro, que regulamentam as atividades de transporte rodovi谩rio de cargas no Brasil. Este instrumento visa formalizar a rela莽茫o comercial entre a transportadora e o contratante, estabelecendo direitos e deveres m煤tuos para garantir a efici锚ncia e seguran莽a no transporte de mercadorias.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo raz茫o social, CNPJ, endere莽o e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos servi莽os de transporte a serem prestados
3. Obriga莽玫es da Transportadora: Deveres e responsabilidades da empresa transportadora
4. Obriga莽玫es do Contratante: Deveres e responsabilidades da empresa contratante
5. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valores, prazos e condi莽玫es de pagamento pelos servi莽os
6. Prazo de Vig锚ncia: Dura莽茫o do contrato e condi莽玫es de renova莽茫o
7. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para t茅rmino do contrato
8. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Seguro de Carga: Especifica莽玫es sobre cobertura securit谩ria das mercadorias transportadas
2. Subcontrata莽茫o: Condi莽玫es para eventual subcontrata莽茫o de servi莽os
3. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis e seus efeitos no contrato
4. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
5. Exclusividade: Eventual cl谩usula de exclusividade na presta莽茫o dos servi莽os
1. Anexo I - Tabela de 笔谤别莽辞蝉: Detalhamento dos valores por tipo de servi莽o e rota
2. Anexo II - Rotas e Prazos: Especifica莽茫o das rotas atendidas e prazos de entrega
3. Anexo III - Procedimentos Operacionais: Manual de procedimentos e protocolos operacionais
4. Anexo IV - Documentos Obrigat贸rios: Lista de documentos necess谩rios para opera莽茫o
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Contrato com Transportadora
Contrato para presta莽茫o de servi莽os de transporte rodovi谩rio de cargas.
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Contrato de Presta莽茫o de Servi莽os Carga e Descarga
Contrato para presta莽茫o de servi莽os de carga e descarga de mercadorias.
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Contrato de Agregado Transporte
Contrato para presta莽茫o de servi莽os de transporte rodovi谩rio de cargas por transportador aut么nomo agregado.
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Transporte Multimodal Contrato
Contrato de presta莽茫o de servi莽os de transporte multimodal de cargas em territ贸rio brasileiro, regido pela Lei 9.611/1998.
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Contrato de Frete Motorista Aut么nomo
Contrato para presta莽茫o de servi莽os de transporte rodovi谩rio de cargas por motorista aut么nomo.
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Transporte Intermodal Contrato
Contrato de presta莽茫o de servi莽os de transporte intermodal de cargas com responsabilidade 煤nica do operador multimodal.
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Contrato de Aluguel de Permiss茫o de T谩xi
Contrato para aluguel de permiss茫o de t谩xi entre propriet谩rio da permiss茫o e motorista.
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Contrato de Transporte Direito Civil
Contrato para presta莽茫o de servi莽os de transporte conforme legisla莽茫o brasileira.
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Contrato de Agenciamento de Cargas
Contrato para presta莽茫o de servi莽os de agenciamento de cargas, estabelecendo direitos e obriga莽玫es entre o agente de cargas e o contratante.
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Contrato de Transporte Escolar
Contrato para presta莽茫o de servi莽os de transporte escolar entre respons谩vel pelo aluno e transportador.
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Contrato Social de Transportadora
Contrato Social para constitui莽茫o de empresa de transporte, definindo estrutura societ谩ria e operacional conforme legisla莽茫o brasileira.
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Contrato de Frete
Contrato para presta莽茫o de servi莽os de transporte de cargas com defini莽茫o de condi莽玫es, responsabilidades e valores.
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Contrato de Fretamento de Van
Contrato para presta莽茫o de servi莽os de fretamento de van para transporte de passageiros.
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Contrato De Parceria De Caminh茫o Para Transporte Rodovi谩rio De Cargas
Contrato de parceria para explora莽茫o conjunta de atividade de transporte rodovi谩rio de cargas com divis茫o de receitas.
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Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias
Contrato para presta莽茫o de servi莽os de transporte internacional de mercadorias entre pa铆ses, regulando condi莽玫es, responsabilidades e procedimentos operacionais.
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Contrato de Fretamento de 脭nibus
Contrato para presta莽茫o de servi莽os de fretamento de 么nibus para transporte de passageiros.
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Contrato de Transporte de Pessoas
Contrato para presta莽茫o de servi莽os de transporte de pessoas entre transportador e passageiro.
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Contrato De Aluguel De Moto Para Motot谩xi
Contrato para loca莽茫o de motocicleta destinada ao servi莽o de transporte remunerado de passageiros (motot谩xi).
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Contrato de Motorista Aut么nomo
Acordo de presta莽茫o de servi莽os de transporte entre contratante e motorista aut么nomo.
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