A movimentação de mercadorias é uma atividade essencial que requer regulamentação específica no Brasil. Este contrato surge da necessidade de formalizar a relação entre empresas para a realização de serviços de carga e descarga, estabelecendo diretrizes claras para a execução das atividades, garantindo a segurança das operações e o cumprimento das normas legais. O documento considera a Lei da Terceirização (13.429/2017), as normas de segurança do trabalho e a legislação específica do setor.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo razão social, CNPJ, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de carga e descarga a serem prestados
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e condições de renovação
4. Preço e Condições de Pagamento: Valores, forma de pagamento, prazos e reajustes
5. Obrigações da Contratada: Responsabilidades e deveres da empresa prestadora dos serviços
6. Obrigações da Contratante: Responsabilidades e deveres da empresa que contrata os serviços
7. Segurança do Trabalho: Normas de segurança, EPIs e procedimentos obrigatórios
8. Rescisão: Condições para término do contrato e penalidades
9. Foro: Definição da jurisdição para resolução de conflitos
1. Seguro: Requisitos de apólices de seguro e coberturas
2. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações
3. Subcontratação: Condições para subcontratação de serviços
4. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis
5. Anticorrupção: Cláusulas de compliance e práticas anticorrupção
1. Anexo I - Escopo dos Serviços: Detalhamento das atividades, locais e horários de operação
2. Anexo II - Tabela de ʰçDz: Valores detalhados por tipo de serviço e condições comerciais
3. Anexo III - Procedimentos Operacionais: Normas e procedimentos específicos para execução dos serviços
4. Anexo IV - Equipamentos: Lista de equipamentos necessários e responsabilidades de fornecimento
5. Anexo V - Documentação de Segurança: Requisitos de documentação, treinamentos e certificações
Autores
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Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
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