As partes demonstraram interesse em realizar uma operação de compra e venda de ações, onde o Vendedor deseja alienar e o Comprador deseja adquirir a totalidade ou parte das ações da Sociedade. Após negociações preliminares e análises necessárias, as partes chegaram a um acordo quanto aos termos e condições para a realização desta transação, formalizando sua vontade através deste instrumento contratual, em conformidade com a legislação brasileira vigente.
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1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo qualificação dos vendedores e compradores, com seus dados completos
2. Considerandos: Contextualização da operação e descrição dos motivos que levaram à celebração do contrato
3. Objeto: Descrição detalhada das ações objeto da compra e venda, incluindo quantidade, tipo, classe e empresa emissora
4. Preço e Forma de Pagamento: Valor total da transação, preço por ação e condições de pagamento acordadas
5. Declarações e Garantias: Afirmações das partes sobre a legitimidade das ações, ausência de ônus e outras garantias essenciais
6. Transferência das Ações: Procedimentos para efetivação da transferência das ações e registro nos livros societários
7. Vigência: Data de assinatura e condições de eficácia do contrato
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Confidencialidade: Obrigações de sigilo sobre os termos do contrato e informações trocadas
2. Due Diligence: Processo de auditoria e verificação das ações e da empresa
3. Indenização: Regras sobre compensação por eventuais prejuízos ou violações contratuais
4. Condições Precedentes: Condições que devem ser satisfeitas antes do fechamento da operação
5. Não Concorrência: Restrições de competição aplicáveis após a venda
1. Anexo I - Descrição das Ações: Detalhamento completo das ações objeto da transação
2. Anexo II - Documentos Societários: Cópias dos documentos societários relevantes e certidões
3. Anexo III - Procurações: Instrumentos de mandato, quando aplicável
4. Anexo IV - Modelo de Termo de Transferência: Modelo do termo de transferência das ações
5. Anexo V - Declarações e Garantias Específicas: Detalhamento das declarações e garantias prestadas pelas partes
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