O presente contrato surge da necessidade de formalizar uma opera莽茫o complexa onde as partes desejam simultaneamente realizar a compra, venda e permuta de bens. Esta modalidade contratual 茅 regulada pelo C贸digo Civil Brasileiro e combina elementos de contratos de compra e venda tradicionais com aspectos espec铆ficos da permuta, permitindo que as partes realizem trocas de bens com eventual complementa莽茫o em dinheiro, quando aplic谩vel. Este formato contratual 茅 comum em transa莽玫es imobili谩rias e comerciais onde h谩 interesse m煤tuo nos bens das partes envolvidas.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, CPF/CNPJ e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos bens objeto da compra, venda e permuta, incluindo caracter铆sticas, estado de conserva莽茫o e documenta莽茫o
3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor da transa莽茫o, condi莽玫es de pagamento, prazos e formas de quita莽茫o
4. Declara莽玫es e Garantias: Afirma莽玫es das partes sobre a situa莽茫o legal e f铆sica dos bens, aus锚ncia de 么nus e regularidade fiscal
5. Transfer锚ncia e Posse: Condi莽玫es e prazos para transfer锚ncia efetiva da propriedade e posse dos bens
6. Responsabilidades: Defini莽茫o das obriga莽玫es e responsabilidades de cada parte no contrato
7. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para dirimir eventuais conflitos
1. Condi莽玫es Suspensivas: Condi莽玫es que devem ser cumpridas antes da efetiva莽茫o do contrato
2. Multas e Penalidades: San莽玫es aplic谩veis em caso de descumprimento contratual
3. Direito de Arrependimento: Condi莽玫es para desist锚ncia da transa莽茫o, quando aplic谩vel
4. Intermedia莽茫o: Dados do corretor ou intermedi谩rio, quando houver
5. Disposi莽玫es Anticorrup莽茫o: Cl谩usulas relacionadas 脿 conformidade com leis anticorrup莽茫o
1. Anexo I - Documenta莽茫o dos Bens: Documentos comprobat贸rios de propriedade, certid玫es e registros
2. Anexo II - Laudos de Avalia莽茫o: Relat贸rios t茅cnicos de avalia莽茫o dos bens objeto da transa莽茫o
3. Anexo III - Documenta莽茫o das Partes: C贸pias dos documentos pessoais e comprovantes de representa莽茫o
4. Anexo IV - Cronograma de Pagamentos: Detalhamento das parcelas e datas de pagamento, quando aplic谩vel
5. Anexo V - Termos de Vistoria: Relat贸rios de inspe莽茫o e estado dos bens na data da transa莽茫o
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