O Contrato de Empr茅stimo de Bens, tamb茅m conhecido como Comodato, 茅 regulado pelo C贸digo Civil Brasileiro e caracteriza-se pela gratuidade e temporariedade. Esta modalidade contratual tem origem hist贸rica no Direito Romano e 茅 amplamente utilizada no Brasil para formalizar o empr茅stimo de bens para uso tempor谩rio. O contrato visa proteger tanto o propriet谩rio quanto o usu谩rio do bem, estabelecendo claramente as responsabilidades e condi莽玫es do empr茅stimo, sendo essencial para evitar conflitos e garantir a seguran莽a jur铆dica da rela莽茫o entre as partes.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes: comodante (propriet谩rio do bem) e comodat谩rio (quem recebe o bem emprestado), incluindo qualifica莽玫es e documentos
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada do bem emprestado, incluindo caracter铆sticas, estado de conserva莽茫o e valor estimado
3. Prazo: Per铆odo de dura莽茫o do empr茅stimo, data de in铆cio e t茅rmino do contrato
4. Condi莽玫es de Uso: Especifica莽茫o das condi莽玫es permitidas de utiliza莽茫o do bem e finalidade do empr茅stimo
5. Obriga莽玫es do Comodat谩rio: Responsabilidades quanto 脿 conserva莽茫o, manuten莽茫o e devolu莽茫o do bem
6. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para t茅rmino antecipado do contrato
2. Seguro: Requisitos de seguro para o bem emprestado, se aplic谩vel
3. Benfeitorias: Regulamenta莽茫o sobre melhorias ou modifica莽玫es no bem
4. Subempr茅stimo: Proibi莽茫o ou condi莽玫es para empr茅stimo do bem a terceiros
5. Multas e Penalidades: San莽玫es por descumprimento das obriga莽玫es contratuais
1. Anexo I - Termo de Vistoria: Documento detalhando as condi莽玫es f铆sicas do bem no momento da entrega
2. Anexo II - Documenta莽茫o do Bem: C贸pias dos documentos de propriedade e registros relevantes
3. Anexo III - Termo de Entrega: Comprovante de entrega do bem ao comodat谩rio
4. Anexo IV - Manual de Uso: Instru莽玫es espec铆ficas para utiliza莽茫o e manuten莽茫o do bem
5. Anexo V - Fotos do Bem: Registro fotogr谩fico do estado do bem no momento da entrega
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