O contrato de empr茅stimo (m煤tuo) 茅 uma modalidade tradicional do direito civil brasileiro, regulamentado principalmente pelo C贸digo Civil (Lei 10.406/2002). Este tipo de contrato tem origem hist贸rica no direito romano e evoluiu para atender 脿s necessidades modernas de transa莽玫es financeiras entre particulares. No Brasil, o contrato deve observar os princ铆pios da boa-f茅 objetiva, fun莽茫o social do contrato e limita莽玫es legais quanto a juros e encargos, especialmente aquelas estabelecidas pela Lei de Usura (Decreto 22.626/1933).
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, RG, CPF e endere莽o do mutuante e mutu谩rio
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do valor do empr茅stimo e sua finalidade
3. Condi莽玫es de Pagamento: Prazo, forma de pagamento, valor das parcelas e data de vencimento
4. Encargos Financeiros: Defini莽茫o clara dos juros aplic谩veis, multas por atraso e outras penalidades
5. Garantias: Especifica莽茫o das garantias oferecidas para o cumprimento da obriga莽茫o
6. Prazo e Vig锚ncia: Determina莽茫o do prazo do contrato e data de in铆cio da vig锚ncia
7. Foro: Defini莽茫o do foro competente para dirimir eventuais conflitos
1. Condi莽玫es de Antecipa莽茫o: Regras para pagamento antecipado e poss铆veis descontos
2. Seguro: Defini莽茫o de seguros opcionais relacionados ao empr茅stimo
3. Intervenientes: Identifica莽茫o de eventuais fiadores ou avalistas
4. Declara莽玫es e Garantias Adicionais: Declara莽玫es espec铆ficas das partes sobre sua capacidade e legitimidade
1. Anexo I - Cronograma de Pagamentos: Tabela detalhada com datas e valores de cada parcela do empr茅stimo
2. Anexo II - Documentos de Identifica莽茫o: C贸pias dos documentos de identifica莽茫o das partes
3. Anexo III - Documentos de Garantia: Documenta莽茫o referente 脿s garantias oferecidas
4. Anexo IV - Procura莽玫es: Quando aplic谩vel, procura莽玫es que autorizam a celebra莽茫o do contrato
Autores
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Contrato de Empr茅stimo Direito Civil
Acordo legal de empr茅stimo entre mutuante e mutu谩rio para transfer锚ncia tempor谩ria de valor ou bem fung铆vel mediante devolu莽茫o futura nas condi莽玫es estabelecidas.
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Contrato de Empr茅stimo de Soja
Contrato que regulamenta o empr茅stimo de determinada quantidade de soja entre mutuante e mutu谩rio, com obriga莽茫o de devolu莽茫o em prazo determinado.
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Empr茅stimo com Contrato de Compra e Venda
Contrato de empr茅stimo vinculado 脿 compra e venda de bem espec铆fico.
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Contrato de Agiotagem
Contrato de empr茅stimo particular com cobran莽a de juros entre credor e devedor.
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Contrato de Empr茅stimo de Livro
Contrato de empr茅stimo gratuito de livro(s) entre propriet谩rio e usu谩rio tempor谩rio.
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Contrato de Empr茅stimo com Nota Promiss贸ria
Contrato de empr茅stimo financeiro garantido por nota promiss贸ria.
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Contrato de Empr茅stimo com Garantia de Ve铆culo
Contrato para concess茫o de empr茅stimo financeiro com garantia de ve铆culo automotor.
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Contrato de Empr茅stimo M煤tuo
Contrato para formaliza莽茫o de empr茅stimo de dinheiro entre Mutuante e Mutu谩rio, com defini莽茫o de valor, prazo, juros e condi莽玫es de pagamento.
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Contrato de Empr茅stimo de Bem M贸vel
Contrato para empr茅stimo gratuito de bem m贸vel entre Comodante e Comodat谩rio, regulando a cess茫o tempor谩ria, uso e devolu莽茫o do bem.
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Contrato de Empr茅stimo de Bens
Contrato para empr茅stimo gratuito de bem m贸vel ou im贸vel, com obriga莽茫o de devolu莽茫o.
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Contrato de Empr茅stimo Entre Empregador e Empregado
Contrato de empr茅stimo celebrado entre empregador e empregado com desconto em folha de pagamento.
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Contrato de Empr茅stimo em Dinheiro com Garantia Fidejuss贸ria
Contrato de empr茅stimo em dinheiro garantido por fian莽a, regulando as condi莽玫es do empr茅stimo e as obriga莽玫es das partes envolvidas.
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Contrato de Empr茅stimo de Im贸vel por Tempo Determinado
Contrato de empr茅stimo gratuito de im贸vel por tempo determinado (Comodato)
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Contrato de Empr茅stimo de Mercadoria
Contrato que formaliza o empr茅stimo gratuito de mercadoria entre Comodante e Comodat谩rio, estabelecendo condi莽玫es de uso e devolu莽茫o.
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Contrato de Empr茅stimo
Contrato de empr茅stimo (m煤tuo) para concess茫o de valores monet谩rios mediante restitui莽茫o com juros e encargos.
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Contrato de Empr茅stimo para Funcion谩rio
Contrato de empr茅stimo entre empresa e funcion谩rio com desconto em folha de pagamento.
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Contrato de Empr茅stimo de Equipamento
Contrato para empr茅stimo gratuito de equipamento com obriga莽茫o de devolu莽茫o nas mesmas condi莽玫es.
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