O Contrato de Empr茅stimo de Equipamento, tamb茅m conhecido como Contrato de Comodato, 茅 um instrumento jur铆dico tradicional no direito brasileiro, fundamentado no C贸digo Civil. Este tipo de contrato 茅 essencialmente gratuito e tempor谩rio, sendo utilizado quando uma parte (Comodante) deseja emprestar um equipamento para uso de outra parte (Comodat谩rio) sem cobrar por isso. A natureza jur铆dica deste contrato 茅 unilateral, pois apenas o Comodat谩rio assume obriga莽玫es principais, enquanto o Comodante realiza um ato de liberalidade.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo nome, documentos, endere莽o e representantes legais
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada do(s) equipamento(s) emprestado(s), incluindo n煤mero de s茅rie, modelo, marca e estado de conserva莽茫o
3. Prazo: Per铆odo de dura莽茫o do empr茅stimo, com datas de in铆cio e t茅rmino
4. Condi莽玫es de Uso: Especifica莽茫o das condi莽玫es permitidas de utiliza莽茫o do equipamento e responsabilidades do usu谩rio
5. Obriga莽玫es das Partes: Detalhamento das obriga莽玫es do comodante (quem empresta) e do comodat谩rio (quem recebe)
6. Manuten莽茫o e Conserva莽茫o: Responsabilidades relacionadas 脿 manuten莽茫o e conserva莽茫o do equipamento durante o per铆odo de empr茅stimo
7. Devolu莽茫o: Condi莽玫es e procedimentos para a devolu莽茫o do equipamento ao t茅rmino do contrato
8. Foro: Defini莽茫o do foro competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Seguro: Disposi莽玫es sobre seguro do equipamento e responsabilidade por danos
2. Multas e Penalidades: Estabelecimento de multas e penalidades em caso de descumprimento contratual
3. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para rescis茫o antecipada do contrato
4. Confidencialidade: Cl谩usulas sobre sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
5. Subempr茅stimo: Proibi莽茫o ou condi莽玫es para subempr茅stimo do equipamento a terceiros
1. Anexo I - Termo de Vistoria: Documento detalhando as condi莽玫es f铆sicas do equipamento no momento da entrega
2. Anexo II - Manual de Opera莽茫o: Instru莽玫es detalhadas sobre o uso correto do equipamento
3. Anexo III - Termo de Responsabilidade: Documento assinado pelo comodat谩rio assumindo responsabilidades espec铆ficas
4. Anexo IV - Registro Fotogr谩fico: Fotografias do equipamento documentando seu estado no momento da entrega
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Contrato de Empr茅stimo Direito Civil
Acordo legal de empr茅stimo entre mutuante e mutu谩rio para transfer锚ncia tempor谩ria de valor ou bem fung铆vel mediante devolu莽茫o futura nas condi莽玫es estabelecidas.
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Contrato de Empr茅stimo de Soja
Contrato que regulamenta o empr茅stimo de determinada quantidade de soja entre mutuante e mutu谩rio, com obriga莽茫o de devolu莽茫o em prazo determinado.
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Empr茅stimo com Contrato de Compra e Venda
Contrato de empr茅stimo vinculado 脿 compra e venda de bem espec铆fico.
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Contrato de Agiotagem
Contrato de empr茅stimo particular com cobran莽a de juros entre credor e devedor.
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Contrato de Empr茅stimo de Livro
Contrato de empr茅stimo gratuito de livro(s) entre propriet谩rio e usu谩rio tempor谩rio.
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Contrato de Empr茅stimo com Nota Promiss贸ria
Contrato de empr茅stimo financeiro garantido por nota promiss贸ria.
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Contrato de Empr茅stimo com Garantia de Ve铆culo
Contrato para concess茫o de empr茅stimo financeiro com garantia de ve铆culo automotor.
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Contrato de Empr茅stimo M煤tuo
Contrato para formaliza莽茫o de empr茅stimo de dinheiro entre Mutuante e Mutu谩rio, com defini莽茫o de valor, prazo, juros e condi莽玫es de pagamento.
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Contrato de Empr茅stimo de Bem M贸vel
Contrato para empr茅stimo gratuito de bem m贸vel entre Comodante e Comodat谩rio, regulando a cess茫o tempor谩ria, uso e devolu莽茫o do bem.
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Contrato de Empr茅stimo de Bens
Contrato para empr茅stimo gratuito de bem m贸vel ou im贸vel, com obriga莽茫o de devolu莽茫o.
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Contrato de Empr茅stimo Entre Empregador e Empregado
Contrato de empr茅stimo celebrado entre empregador e empregado com desconto em folha de pagamento.
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Contrato de Empr茅stimo em Dinheiro com Garantia Fidejuss贸ria
Contrato de empr茅stimo em dinheiro garantido por fian莽a, regulando as condi莽玫es do empr茅stimo e as obriga莽玫es das partes envolvidas.
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Contrato de Empr茅stimo de Im贸vel por Tempo Determinado
Contrato de empr茅stimo gratuito de im贸vel por tempo determinado (Comodato)
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Contrato de Empr茅stimo de Mercadoria
Contrato que formaliza o empr茅stimo gratuito de mercadoria entre Comodante e Comodat谩rio, estabelecendo condi莽玫es de uso e devolu莽茫o.
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Contrato de Empr茅stimo
Contrato de empr茅stimo (m煤tuo) para concess茫o de valores monet谩rios mediante restitui莽茫o com juros e encargos.
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Contrato de Empr茅stimo para Funcion谩rio
Contrato de empr茅stimo entre empresa e funcion谩rio com desconto em folha de pagamento.
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Contrato de Empr茅stimo de Equipamento
Contrato para empr茅stimo gratuito de equipamento com obriga莽茫o de devolu莽茫o nas mesmas condi莽玫es.
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