O contrato de compra e venda de terreno 茅 um instrumento jur铆dico essencial no mercado imobili谩rio brasileiro, sendo regulamentado principalmente pelo C贸digo Civil. Este tipo de contrato garante seguran莽a jur铆dica na transfer锚ncia de propriedade imobili谩ria, estabelecendo direitos e obriga莽玫es entre vendedor e comprador. 脡 um documento formal que requer registro em cart贸rio para efetiva莽茫o da transfer锚ncia da propriedade e deve atender aos requisitos legais estabelecidos pela legisla莽茫o brasileira para sua validade.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, RG, CPF e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do terreno, incluindo 谩rea total, localiza莽茫o, n煤mero da matr铆cula, registro imobili谩rio e confronta莽玫es
3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da venda, forma de pagamento acordada, datas de vencimento e condi莽玫es espec铆ficas
4. Transmiss茫o da Propriedade: Cl谩usulas sobre a transfer锚ncia efetiva da propriedade e compromisso de escritura definitiva
5. Responsabilidades: Defini莽茫o das obriga莽玫es do vendedor e comprador, incluindo pagamento de impostos e taxas
6. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para resolu莽茫o de eventuais conflitos
1. Cl谩usula de Arrependimento: Condi莽玫es para desist锚ncia da compra e eventuais multas aplic谩veis
2. Benfeitorias: Disposi莽玫es sobre constru莽玫es ou melhorias existentes no terreno
3. Direito de Prefer锚ncia: Condi莽玫es especiais caso o comprador deseje vender o im贸vel futuramente
4. Condi莽玫es Resolutivas: Situa莽玫es que podem levar 脿 rescis茫o do contrato
1. Anexo I - Documenta莽茫o do Im贸vel: Certid茫o de matr铆cula atualizada, IPTU e demais documentos do terreno
2. Anexo II - Documenta莽茫o das Partes: C贸pias dos documentos pessoais dos contratantes e certid玫es negativas
3. Anexo III - Memorial Descritivo: Descri莽茫o t茅cnica detalhada do terreno, incluindo medidas e confronta莽玫es
4. Anexo IV - Cronograma de Pagamento: Detalhamento das parcelas e datas de pagamento, quando aplic谩vel
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Documento de Compra de Casa
Contrato de compra e venda de im贸vel residencial com transfer锚ncia de propriedade.
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Op莽茫o de Venda de Im贸vel
Contrato que concede direito de op莽茫o de venda de im贸vel ao Outorgado, mediante condi莽玫es espec铆ficas.
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Contrato de Posse de Terreno
Acordo legal que estabelece os termos e condi莽玫es para posse tempor谩ria de terreno.
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Contrato de Venda de Direitos Heredit谩rios
Contrato para venda e transfer锚ncia de direitos heredit谩rios entre Cedente e Cession谩rio.
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Contrato De Compra Venda De Im贸vel
Contrato para formalizar a compra e venda de bem im贸vel entre vendedor e comprador.
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Contrato de Compra e Venda ou Escritura
Acordo legal para transfer锚ncia de propriedade de um bem mediante pagamento.
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Termo de Reserva de Im贸vel para Venda
Contrato que estabelece a reserva tempor谩ria de um im贸vel para futura compra e venda, mediante pagamento de sinal.
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Contrato de Compra e Venda de Produto
Contrato de Compra e Venda de Produto regido pela legisla莽茫o brasileira.
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Contrato de Compra e Venda com Permuta
Contrato para formaliza莽茫o de transa莽茫o envolvendo troca de bens com poss铆vel complementa莽茫o monet谩ria
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Contrato de Compra e Venda com Sinal
Contrato para formalizar a compra e venda de bem com pagamento de sinal (arras).
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Contrato de Compra e Venda Terreno
Contrato para formaliza莽茫o da compra e venda de terreno entre vendedor e comprador.
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Contrato de Compra e Venda Im贸vel a Vista
Contrato para compra e venda de im贸vel com pagamento 脿 vista, regulando a transfer锚ncia de propriedade entre Vendedor e Comprador.
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Contrato de Compra e Venda de Im贸vel Financiado
Contrato para aquisi莽茫o de im贸vel com recurso de financiamento banc谩rio.
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Contrato de Compra e Venda de Soja para Entrega Futura
Acordo de compra e venda de soja para entrega futura entre produtor rural e empresa compradora.
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Contrato de Promessa de Compra e Venda de Im贸vel Financiado
Contrato que estabelece compromisso de compra e venda de im贸vel com financiamento banc谩rio.
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Contrato de Compra e Venda Im贸vel em Constru莽茫o
Contrato para aquisi莽茫o de im贸vel em constru莽茫o, estabelecendo direitos e obriga莽玫es entre vendedor/incorporador e comprador.
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Contrato Compra e Venda Im贸vel Financiado
Contrato de compra e venda de im贸vel com financiamento banc谩rio e aliena莽茫o fiduci谩ria.
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Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Im贸vel Rural
Contrato que formaliza o compromisso de compra e venda de im贸vel rural.
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Contrato de Compra e Venda Herdeiros e Sucessores
Contrato para venda e transfer锚ncia de direitos heredit谩rios entre herdeiros/sucessores e compradores.
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Contrato de Compra e Venda de Ve铆culo Sem Garantia
Contrato para formalizar a compra e venda de ve铆culo automotor sem garantia entre vendedor e comprador.
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Contrato de Compra e Venda de um Terreno
Contrato de compra e venda de terreno estabelecendo condi莽玫es para transfer锚ncia de propriedade imobili谩ria.
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Escritura ou Contrato de Compra e Venda
Documento legal que formaliza a transfer锚ncia de propriedade de um bem mediante pagamento, estabelecendo direitos e obriga莽玫es entre vendedor e comprador.
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Contrato de Troca de Ve铆culos
Contrato para formalizar a troca de ve铆culos entre duas partes, estabelecendo condi莽玫es, responsabilidades e garantias da permuta.
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Contrato de Compra e Venda Parcelado no Cheque
Contrato para compra e venda de bens com pagamento parcelado em cheques
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Contrato de Compra e Venda Im贸vel Financiado
Contrato para compra e venda de im贸vel com financiamento banc谩rio.
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Contrato de Venda de Ve铆culo com Promiss贸ria
Contrato de compra e venda de ve铆culo automotor com garantia via nota promiss贸ria.
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Contrato de promessa de compra e venda de bem futuro, regulando a aquisi莽茫o de bem a ser produzido ou constru铆do.
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Contrato de Compra e Venda 脿 Vista
Contrato para formalizar a compra e venda 脿 vista de bem m贸vel ou im贸vel com pagamento integral e imediato.
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Devolu莽茫o de Sinal Compra e Venda
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