O contrato de Comiss茫o de Corretagem combinado com Promessa de Compra e Venda 茅 um instrumento comum no mercado imobili谩rio brasileiro, regulado pelo C贸digo Civil (Lei 10.406/2002) e pela Lei 6.530/1978. Este tipo de contrato surgiu da necessidade de formalizar tanto a intermedia莽茫o do corretor quanto o compromisso de compra e venda em um 煤nico documento, oferecendo maior seguran莽a jur铆dica para todas as partes envolvidas na transa莽茫o imobili谩ria.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do corretor, vendedor e comprador, incluindo dados pessoais, registro profissional do corretor e documentos
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do im贸vel e dos servi莽os de corretagem a serem prestados
3. Valor do Im贸vel: Pre莽o total da compra e venda, condi莽玫es e forma de pagamento
4. Comiss茫o de Corretagem: Valor ou percentual da comiss茫o, forma de pagamento e condi莽玫es para seu recebimento
5. Prazo: Per铆odo de vig锚ncia do contrato de corretagem e prazo para conclus茫o da compra e venda
6. Obriga莽玫es das Partes: Direitos e deveres do corretor, vendedor e comprador
7. Condi莽玫es da Compra e Venda: Termos e condi莽玫es espec铆ficas para a efetiva莽茫o da compra e venda
8. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Exclusividade: Cl谩usula definindo se o corretor tem exclusividade na intermedia莽茫o
2. Multa e Rescis茫o: Penalidades por descumprimento e condi莽玫es para rescis茫o contratual
3. Condi莽玫es Suspensivas: Condi莽玫es que podem suspender ou cancelar o neg贸cio
4. Vistoria do Im贸vel: Condi莽玫es e prazo para vistoria do im贸vel
5. Declara莽玫es Adicionais: Outras declara莽玫es e garantias das partes
1. Anexo I - Documenta莽茫o do Im贸vel: Matr铆cula, IPTU, certid玫es e outros documentos do im贸vel
2. Anexo II - Documenta莽茫o das Partes: Documentos pessoais, comprovantes de renda e documenta莽茫o societ谩ria
3. Anexo III - Memorial Descritivo: Descri莽茫o detalhada do im贸vel e suas caracter铆sticas
4. Anexo IV - Condi莽玫es de Pagamento: Detalhamento do cronograma e formas de pagamento
5. Anexo V - Procura莽玫es: Quando aplic谩vel, procura莽玫es das partes envolvidas
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Documento de Compra de Casa
Contrato de compra e venda de im贸vel residencial com transfer锚ncia de propriedade.
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Contrato para venda e transfer锚ncia de direitos heredit谩rios entre Cedente e Cession谩rio.
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Contrato De Compra Venda De Im贸vel
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Contrato de Compra e Venda ou Escritura
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Termo de Reserva de Im贸vel para Venda
Contrato que estabelece a reserva tempor谩ria de um im贸vel para futura compra e venda, mediante pagamento de sinal.
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Contrato de Compra e Venda de Produto
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Contrato de Compra e Venda com Permuta
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Contrato de Compra e Venda com Sinal
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Contrato de Compra e Venda Terreno
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Contrato de Compra e Venda Im贸vel a Vista
Contrato para compra e venda de im贸vel com pagamento 脿 vista, regulando a transfer锚ncia de propriedade entre Vendedor e Comprador.
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Contrato de Compra e Venda de Im贸vel Financiado
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Contrato de Compra e Venda de Soja para Entrega Futura
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Contrato de Promessa de Compra e Venda de Im贸vel Financiado
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Contrato Compra e Venda Im贸vel Financiado
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Contrato de Compra e Venda de Ve铆culo Sem Garantia
Contrato para formalizar a compra e venda de ve铆culo automotor sem garantia entre vendedor e comprador.
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Escritura ou Contrato de Compra e Venda
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Contrato de Troca de Ve铆culos
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Contrato de Compra e Venda Im贸vel Financiado
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