O presente contrato 茅 firmado no contexto do mercado brasileiro de cess茫o de cr茅ditos, regulamentado pelo C贸digo Civil e legisla莽茫o espec铆fica. A opera莽茫o visa possibilitar a transfer锚ncia de direitos credit贸rios entre as partes, permitindo ao Cedente antecipar o recebimento de valores e ao Cession谩rio adquirir direitos sobre cr茅ditos existentes. Este tipo de transa莽茫o 茅 comum no mercado financeiro brasileiro e segue as normas estabelecidas pelos 贸rg茫os reguladores competentes.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo qualifica莽茫o, documentos e representantes legais
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada da d铆vida a ser comprada, incluindo valor original, juros e encargos
3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor acordado para a compra da d铆vida e condi莽玫es de pagamento
4. Transfer锚ncia dos Direitos: Termos e condi莽玫es da cess茫o dos direitos credit贸rios
5. Declara莽玫es e Garantias: Garantias oferecidas pelo cedente sobre a exist锚ncia e legitimidade da d铆vida
6. Vig锚ncia: Prazo de vig锚ncia do contrato e condi莽玫es de t茅rmino
7. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Confidencialidade: Obriga莽玫es de sigilo sobre as informa莽玫es do contrato e da opera莽茫o
2. Notifica莽玫es: Procedimentos para comunica莽玫es entre as partes
3. Multas e Penalidades: San莽玫es aplic谩veis em caso de descumprimento
4. Sucess茫o e Cess茫o: Regras para transfer锚ncia dos direitos e obriga莽玫es do contrato
1. Anexo I - Descri莽茫o da D铆vida: Detalhamento completo da d铆vida objeto da cess茫o, incluindo hist贸rico e documenta莽茫o comprobat贸ria
2. Anexo II - Documentos Comprobat贸rios: C贸pias dos documentos que comprovam a exist锚ncia e legitimidade da d铆vida
3. Anexo III - Procura莽玫es: Procura莽玫es e documentos de representa莽茫o das partes, quando aplic谩vel
4. Anexo IV - Termo de Cess茫o: Instrumento espec铆fico de cess茫o dos direitos credit贸rios
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Documento de Compra de Casa
Contrato de compra e venda de im贸vel residencial com transfer锚ncia de propriedade.
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Op莽茫o de Venda de Im贸vel
Contrato que concede direito de op莽茫o de venda de im贸vel ao Outorgado, mediante condi莽玫es espec铆ficas.
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Contrato de Posse de Terreno
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Contrato de Venda de Direitos Heredit谩rios
Contrato para venda e transfer锚ncia de direitos heredit谩rios entre Cedente e Cession谩rio.
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Contrato De Compra Venda De Im贸vel
Contrato para formalizar a compra e venda de bem im贸vel entre vendedor e comprador.
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Contrato de Compra e Venda ou Escritura
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Contrato de Compra e Venda de Produto
Contrato de Compra e Venda de Produto regido pela legisla莽茫o brasileira.
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Contrato de Compra e Venda com Permuta
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Contrato de Compra e Venda Terreno
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Contrato de Compra e Venda Im贸vel a Vista
Contrato para compra e venda de im贸vel com pagamento 脿 vista, regulando a transfer锚ncia de propriedade entre Vendedor e Comprador.
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Contrato de Compra e Venda de Im贸vel Financiado
Contrato para aquisi莽茫o de im贸vel com recurso de financiamento banc谩rio.
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Contrato de Compra e Venda de Soja para Entrega Futura
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Contrato de Promessa de Compra e Venda de Im贸vel Financiado
Contrato que estabelece compromisso de compra e venda de im贸vel com financiamento banc谩rio.
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Contrato de Compra e Venda Im贸vel em Constru莽茫o
Contrato para aquisi莽茫o de im贸vel em constru莽茫o, estabelecendo direitos e obriga莽玫es entre vendedor/incorporador e comprador.
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Contrato Compra e Venda Im贸vel Financiado
Contrato de compra e venda de im贸vel com financiamento banc谩rio e aliena莽茫o fiduci谩ria.
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Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Im贸vel Rural
Contrato que formaliza o compromisso de compra e venda de im贸vel rural.
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Contrato de Compra e Venda Herdeiros e Sucessores
Contrato para venda e transfer锚ncia de direitos heredit谩rios entre herdeiros/sucessores e compradores.
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Contrato de Compra e Venda de Ve铆culo Sem Garantia
Contrato para formalizar a compra e venda de ve铆culo automotor sem garantia entre vendedor e comprador.
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Contrato de Compra e Venda de um Terreno
Contrato de compra e venda de terreno estabelecendo condi莽玫es para transfer锚ncia de propriedade imobili谩ria.
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Escritura ou Contrato de Compra e Venda
Documento legal que formaliza a transfer锚ncia de propriedade de um bem mediante pagamento, estabelecendo direitos e obriga莽玫es entre vendedor e comprador.
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Contrato de Troca de Ve铆culos
Contrato para formalizar a troca de ve铆culos entre duas partes, estabelecendo condi莽玫es, responsabilidades e garantias da permuta.
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Contrato de Compra e Venda Parcelado no Cheque
Contrato para compra e venda de bens com pagamento parcelado em cheques
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Contrato de Compra e Venda Im贸vel Financiado
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