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O presente contrato surge da necessidade de formalizar e garantir segurança jurídica na transação de compra e venda de bicicleta entre as partes. Este tipo de contrato é comum no mercado brasileiro, visando proteger tanto o vendedor quanto o comprador, estabelecendo claramente as condições da negociação, características do bem, forma de pagamento e responsabilidades. O documento segue as disposições do Código Civil Brasileiro e demais legislações pertinentes, assegurando a validade jurídica da transação.

1. Qualificação das Partes: Identificação completa do vendedor e comprador, incluindo nome, RG, CPF, endereço e demais dados de contato

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada da bicicleta, incluindo marca, modelo, número de série, cor, especificações técnicas e estado de conservação

3. Preço e Forma de Pagamento: Valor total da venda e condições de pagamento, incluindo forma, prazo e possíveis parcelas

4. Entrega e Transferência: Condições de entrega da bicicleta, local, data e responsabilidades relacionadas à transferência do bem

5. Declarações e Garantias: Declarações sobre o estado do bem, garantias oferecidas e reconhecimento das condições da bicicleta

6. Foro: Definição da comarca competente para resolução de eventuais conflitos

7. Local, Data e Assinaturas: Espaço para assinatura das partes, testemunhas, local e data de celebração do contrato