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O presente instrumento surge da necessidade de formalizar uma operação que combina elementos de compra e venda com permuta, onde as partes desejam realizar a troca de bens entre si, com eventual complementação em dinheiro. Esta modalidade contratual é comum no mercado brasileiro quando há interesse mútuo nos bens das partes envolvidas, permitindo uma transação mais flexível e vantajosa para ambos os contratantes.

1. Qualificação das Partes: Identificação completa dos contratantes, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF/CNPJ e endereço

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos bens ou propriedades a serem permutados e/ou vendidos, incluindo características, estado de conservação e documentação

3. Preço e Condições de Pagamento: Valores envolvidos na transação, forma de pagamento, prazos e condições específicas

4. Transferência de Propriedade: Cláusulas sobre a efetiva transferência dos bens, incluindo prazos e responsabilidades

5. Responsabilidades das Partes: Obrigações específicas de cada parte, incluindo pagamento de tributos, despesas e encargos

6. Declarações e Garantias: Afirmações sobre a situação legal e física dos bens, ausência de ônus e garantias oferecidas

7. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos