O presente contrato 茅 elaborado com base no C贸digo Civil Brasileiro e legisla莽茫o aplic谩vel, visando formalizar a cess茫o tempor谩ria de uso de bem m贸vel. Esta modalidade contratual permite ao propriet谩rio do bem (Cedente) transferir temporariamente sua posse e uso a terceiro (Cession谩rio), mediante condi莽玫es espec铆ficas e por prazo determinado, mantendo a propriedade do bem. Esta forma de contrato 茅 comum quando h谩 interesse na utiliza莽茫o tempor谩ria de um bem m贸vel sem a transfer锚ncia definitiva de sua propriedade.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo qualifica莽茫o, documentos e endere莽os do cedente e cession谩rio
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada do bem m贸vel objeto da cess茫o, incluindo caracter铆sticas, estado de conserva莽茫o e n煤mero de s茅rie
3. Prazo: Per铆odo de vig锚ncia da cess茫o de uso, com datas de in铆cio e t茅rmino
4. Valor: Condi莽玫es de pagamento, valor da cess茫o e forma de reajuste, se aplic谩vel
5. Obriga莽玫es do Cedente: Responsabilidades e deveres da parte que cede o bem m贸vel
6. Obriga莽玫es do Cession谩rio: Responsabilidades e deveres da parte que recebe o bem m贸vel em cess茫o
7. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para t茅rmino antecipado do contrato
8. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Considerandos: Contextualiza莽茫o e motivos que levaram 脿 celebra莽茫o do contrato
2. Seguro: Disposi莽玫es sobre seguro do bem m贸vel, quando aplic谩vel
3. Benfeitorias: Regulamenta莽茫o sobre poss铆veis modifica莽玫es no bem m贸vel
4. Subcess茫o: Possibilidade e condi莽玫es para cess茫o do bem a terceiros
5. Confidencialidade: Termos de sigilo sobre informa莽玫es relacionadas ao contrato
1. Anexo I - Termo de Vistoria: Documento detalhando o estado do bem m贸vel no momento da entrega
2. Anexo II - Documenta莽茫o do Bem: C贸pias dos documentos de propriedade e registros do bem m贸vel
3. Anexo III - Manual de Uso: Instru莽玫es de uso e manuten莽茫o do bem m贸vel
4. Anexo IV - Procura莽茫o: Quando aplic谩vel, documento de representa莽茫o das partes
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