O presente contrato 茅 celebrado considerando que o Licenciante 茅 titular leg铆timo da marca devidamente registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e deseja autorizar seu uso por terceiros. O Licenciado, por sua vez, manifestou interesse em utilizar a referida marca nos termos e condi莽玫es aqui estabelecidos, reconhecendo a import芒ncia de manter os padr玫es de qualidade e a reputa莽茫o associada 脿 marca. As partes acordam que o licenciamento ser谩 realizado em conformidade com a legisla莽茫o brasileira de propriedade industrial e as normativas do INPI.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo qualifica莽茫o do licenciante e licenciado
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada da marca licenciada, n煤mero de registro ou pedido junto ao INPI e especifica莽茫o dos produtos/servi莽os
3. Territ贸rio: Delimita莽茫o geogr谩fica onde a marca poder谩 ser utilizada
4. Prazo: Dura莽茫o do contrato e condi莽玫es de renova莽茫o
5. Remunera莽茫o: Valor e forma de pagamento dos royalties pela licen莽a da marca
6. Obriga莽玫es das Partes: Direitos e deveres do licenciante e licenciado
7. Controle de Qualidade: Padr玫es de qualidade a serem mantidos no uso da marca
8. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para t茅rmino do contrato
9. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolver conflitos
1. Sublicenciamento: Condi莽玫es para eventual sublicenciamento da marca
2. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
3. Indeniza莽茫o: Disposi莽玫es sobre responsabilidade e compensa莽茫o por danos
4. For莽a Maior: Cl谩usulas sobre eventos imprevis铆veis e seus efeitos
5. Seguros: Requisitos de cobertura de seguro relacionados ao uso da marca
1. Anexo I - Especifica莽茫o da Marca: Representa莽茫o visual da marca e detalhes do registro
2. Anexo II - Manual de Identidade Visual: Diretrizes para uso correto da marca e padr玫es visuais
3. Anexo III - Produtos/Servi莽os Autorizados: Lista detalhada dos produtos ou servi莽os cobertos pela licen莽a
4. Anexo IV - Tabela de Royalties: Detalhamento do c谩lculo e valores dos royalties
5. Anexo V - Relat贸rios de Controle: Modelos de relat贸rios para acompanhamento do uso da marca
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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