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Contrato Social Empresa Consultoria

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O que 茅 um Contrato Social Empresa Consultoria?

O presente Contrato Social 茅 elaborado em conformidade com a legisla莽茫o brasileira para estabelecer uma sociedade empres谩ria limitada. Este documento fundamenta-se nas disposi莽玫es do C贸digo Civil Brasileiro, na Lei da Liberdade Econ么mica e demais normas aplic谩veis, visando regular as rela莽玫es entre os s贸cios e estabelecer as bases para o funcionamento da empresa. O contrato atende 脿s exig锚ncias da Junta Comercial para registro e formaliza莽茫o da sociedade, contemplando todos os elementos essenciais previstos na legisla莽茫o.

Que se莽玫es dever茫o ser inclu铆das em um Contrato Social Empresa Consultoria?

1. Pre芒mbulo: Identifica莽茫o completa dos s贸cios, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, RG, CPF e endere莽o

2. Denomina莽茫o Social: Nome empresarial e nome fantasia da sociedade

3. Objeto Social: Descri莽茫o detalhada das atividades de consultoria a serem desenvolvidas pela empresa

4. Sede e Filiais: Endere莽o completo da sede e possibilidade de abertura de filiais

5. Capital Social: Valor do capital social, distribui莽茫o entre os s贸cios e forma de integraliza莽茫o

6. Administra莽茫o: Defini莽茫o dos administradores, poderes e forma de representa莽茫o da sociedade

7. Exerc铆cio Social: Defini莽茫o do per铆odo do exerc铆cio social e disposi莽玫es sobre balan莽os

8. Delibera莽玫es Sociais: Regras para realiza莽茫o de reuni玫es e assembleias de s贸cios

9. Cess茫o de Quotas: Regras para transfer锚ncia de participa莽茫o societ谩ria

10. Falecimento de S贸cio: Procedimentos em caso de morte de s贸cio

11. Dissolu莽茫o: Hip贸teses e procedimentos para dissolu莽茫o da sociedade

Que se莽玫es s茫o opcionais para incluir em um Contrato Social Empresa Consultoria?

1. Acordo de N茫o Concorr锚ncia: Restri莽玫es 脿s atividades concorrentes dos s贸cios

2. Propriedade Intelectual: Regras sobre direitos autorais e propriedade intelectual dos trabalhos

3. Exclus茫o de S贸cio: Procedimentos para exclus茫o de s贸cio por justa causa

4. Conselho Consultivo: Cria莽茫o e regras de funcionamento de conselho consultivo

5. Resolu莽茫o de Conflitos: M茅todos de media莽茫o ou arbitragem para resolu莽茫o de disputas

Que planilhas dever茫o ser inclu铆das em um Contrato Social Empresa Consultoria?

1. Anexo I - Boletim de Subscri莽茫o: Detalhamento da subscri莽茫o de quotas pelos s贸cios

2. Anexo II - Regimento Interno: Normas operacionais e organizacionais da empresa

3. Anexo III - Termo de Posse dos Administradores: Documento formal de posse dos administradores

4. Anexo IV - Declara莽茫o de Desimpedimento: Declara莽茫o dos administradores de n茫o estarem impedidos de exercer a administra莽茫o

Autores

Alex Denne

Head of Growth (Open Source Law) @ tiktok成人版 | 3 x UCL-Certified in Contract Law & Drafting | 4+ Years Managing 1M+ Legal Documents | Serial Founder & Legal AI Author

Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
Industries






Teams

Employer, Employee, Start Date, Job Title, Department, Location, Probationary Period, Notice Period, Salary, Overtime, Vacation Pay, Statutory Holidays, Benefits, Bonus, Expenses, Working Hours, Rest Breaks, 聽Leaves of Absence, Confidentiality, Intellectual Property, Non-Solicitation, Non-Competition, Code of Conduct, Termination, 聽Severance Pay, Governing Law, Entire Agreemen

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