Modelo de Modelo de Carta para Cancelamento de Contrato para o Brasil

Esta carta serve como instrumento formal para solicitar o cancelamento de um contrato existente entre as partes. O documento deve conter todas as informações necessárias para identificação do contrato, das partes envolvidas, e a manifestação clara e inequívoca da vontade de cancelar o contrato. É necessário incluir dados como número do contrato, data de início, dados cadastrais completos do solicitante e da empresa contratada, além da fundamentação para o pedido de cancelamento.

Crie um Documento Personalizadoe

1. Selecione sua lei aplicável:

2. Introduza seus requisitos-chave:

Download a Standard Modelo de Carta para Cancelamento de Contrato

Receba seu Modelo de Carta para Cancelamento de Contrato em conformidade com Brasil

Obtenha o modelo gratuitamente

Review your own Modelo de Carta para Cancelamento de Contrato

Deixe a tiktok��˰� identificar termos ausentes, linguagem incomum, problemas de conformidade e muito mais.

Seus dados não treinam a IA da Genie.

�մǳ�ê mantém a propriedade intelectual dos seus documentos.

4.6 / 5

4.8 / 5

O que é um Modelo de Carta para Cancelamento de Contrato?

A carta de cancelamento de contrato é um documento essencial no direito brasileiro, fundamentado no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. Este modelo foi desenvolvido para garantir que o processo de cancelamento seja realizado de forma clara, legal e efetiva, protegendo os direitos de ambas as partes envolvidas. O documento serve como prova formal da solicitação de cancelamento e deve ser enviado preferencialmente com aviso de recebimento ou protocolo de entrega.

Que seções deverão ser incluídas em um Modelo de Carta para Cancelamento de Contrato?

1. Cabeçalho: Local, data e dados do remetente e destinatário

2. Referência do Contrato: Número do contrato, tipo de serviço ou produto contratado

3. Identificação das Partes: Dados completos do contratante e contratado, incluindo CPF/CNPJ

4. Solicitação de Cancelamento: Declaração formal do pedido de cancelamento do contrato

5. Justificativa: Motivos que levaram ao pedido de cancelamento

6. Disposições Finais: Solicitação de confirmação do cancelamento e providências necessárias

7. Assinatura: Assinatura do solicitante e data

Que seções são opcionais para incluir em um Modelo de Carta para Cancelamento de Contrato?

1. Histórico do Contrato: Breve resumo do histórico da relação contratual

2. Pendências Financeiras: Declaração sobre existência ou inexistência de débitos pendentes

3. Prazo de Cancelamento: Indicação do prazo desejado para efetivação do cancelamento

4. Solicitação de Documentos: Pedido de documentos comprobatórios do cancelamento

Que planilhas deverão ser incluídas em um Modelo de Carta para Cancelamento de Contrato?

1. Anexo I - Documentos Comprobatórios: Cópias de documentos pessoais, comprovantes de pagamento e contrato original

2. Anexo II - Comprovantes de Notificação: Registros de tentativas anteriores de cancelamento ou notificações prévias

3. Anexo III - Relatório de Serviços: Histórico de serviços prestados e pagamentos realizados

Authors

Alex Denne

Diretora de Crescimento (Direito de Código Aberto) na tiktok��˰� | 3 certificações da UCL em Direito Contratual e Redação de Contratos | Mais de 4 anos gerenciando mais de 1 milhão de documentos jurídicos

Custo

Uso gratuito

Encontre exatamente o documento que você precisa

No matches found.

Modelo de Carta Demissão por Justa Causa

Carta formal de comunicação de rescisão do contrato de trabalho por justa causa, conforme artigo 482 da CLT.

tiktok���˰�

How Cambridge United Uses tiktok���˰� to Speed Up Player Signings and Slash Legal Costs

Crie um Documento Personalizadoe

Download a Standard Modelo de Carta para Cancelamento de Contrato

Review your own Modelo de Carta para Cancelamento de Contrato

O que é um Modelo de Carta para Cancelamento de Contrato?

Que seções deverão ser incluídas em um Modelo de Carta para Cancelamento de Contrato?

Que seções são opcionais para incluir em um Modelo de Carta para Cancelamento de Contrato?

Que planilhas deverão ser incluídas em um Modelo de Carta para Cancelamento de Contrato?

Authors

Alex Denne

���ܰ������徱çã��

Editor

Tipo de Documento

Setor

Custo

Encontre exatamente o documento que você precisa

Modelo de Carta Demissão por Justa Causa

Notificação de Desligamento da Empresa

Carta de Demissão Por Insatisfação

Carta de Pedido de Readmissão no Emprego

Carta de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços

Carta de Demissão Empresa

Formalizar Pedido de Demissão

Pedido de Carta de Demissão

Modelo de Carta de Dispensa

Modelo de Carta de Aviso Prévio

Modelo de Pedido de Demissão por Acordo

Carta de Demissão por Justa Causa

Modelo de Dispensa de Aviso Prévio

Carta de Demissão do Presidente da Assembleia Geral

Carta de Dispensa de Aviso Prévio

Modelo de Carta de Demissão de Empregada Doméstica

Modelo de Carta de Cancelamento de Contrato

Modelo de Carta de Demissão por Justa Causa

Carta Pedido de Demissão por Aposentadoria

Carta de Demissão por Aposentadoria

Modelo da Carta de Demissão

Carta Encerramento de Contrato

Carta de Demissão na Experiência

Carta de Desligamento de Ministério

Modelo Carta de Demissão Por Comum Acordo

Carta de Demissão Com Efeitos Imediatos

Carta Dispensa de Aviso Prévio Novo Emprego

Carta de Demissão por Assédio Moral

Carta de Aviso Prévio

Carta de Rescisão de Contrato

Modelo Carta Abandono de Emprego

Modelo Pedido de Demissão Doméstica

Carta de Demissão Estágio

Modelo de Carta para Cancelamento de Contrato

Carta de Demissão por Falta de Pagamento

Modelo de Carta de Demissão

Carta de Desligamento da Empresa Para Clientes

Carta de Demissão Gestante

Carta de Demissão por Justa Causa Ato de Improbidade

Carta de Rescisão de Contrato de Trabalho Período Experimental

A promessa de segurança da Genie

Seus documentos são privados:

Seus documentos estão protegidos:

Segurança organizacional:

Use Cases

Docs legais grátis

tiktok��˰�

How Cambridge United Uses tiktok��˰� to Speed Up Player Signings and Slash Legal Costs

��ܰ��徱çã��